Desconhecimento de direitos humanos leva a abusos na Guiné-Bissau

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Especialista do Escritório das Nações Unidas no país contou à Rádio ONU que várias violações graves já não se verificam em território guineense; exemplos incluem casos de espancamento, assassinato e detenção arbitrária.

Especialista defende que há falta conhecimento das vítimas sobre como defender os seus direitos. Foto: Pnud/Guiné-Bissau

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.

A Guiné-Bissau continua a registar alguns abusos de princípios fundamentais por desconhecimento, de acordo com a chefe da Secção dos Direitos Humanos do Escritório das Nações Unidas no país, Uniogbis.

Falando à Rádio ONU, em Bissau, Guadalupe de Sousa Reis afirmou que atualmente não têm havido graves violações em comparação com os anos anteriores.

Recursos

"Há um grupo de direitos que continuam a ser violados principalmente por falta de conhecimento das vítimas sobre como defender esses direitos. As vítimas nem sequer sabem que é um direito que está a ser violado. Autoridades não têm recursos para prosseguir com investigações".

A também representante do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos na Guiné-Bissau explicou que entre as situações graves que já não se verificam estão espancamentos, assassinatos, detenções arbitrárias frequentes e amnistias sem base nos direitos internacionais.

ONU apoiou autoridades guineenses no desenvolvimento da quinzena dos direitos humanos. Foto: Uniogbis.

Violência

As declarações foram feitas na capital guineense à margem do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Uma sessão solene encerrou a série de atividades dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género no palácio do governo.

O Sistema das Nações Unidas também apoiou às autoridades guineenses no desenvolvimento da quinzena dos direitos humanos, um programa abrangente que terminou na quinta-feira.

Necessidades

Guadalupe de Sousa Reis destacou a formação, a capacitação dos quadros civis e militares e as ações humanitárias nos centros prisionais de todo o país como as atividades mais salientes executadas para assinalar a data.

"Foi uma época bastante intensa para nós, mas foi também no sentido de fazer uma chamada de atenção intensiva sobre as necessidades de divulgar ainda mais os direitos humanos e de contribuir para melhor entendimento daquilo que é proteger os direitos humanos".

A violência doméstica, a mutilação genital feminina e alguns casos de violação sexual foram apontadas como “muito frequentes” no país.

O ato solene das comemorações foi presidido pela ministra da Justiça da Guiné-Bissau Aida Indjai Fernandes. Entre os participantes estiveram o representante residente da União Africana e o vice-chefe do Escritório da ONU.

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