Desastre em Mariana: ONU fala sobre responsabilidade do governo

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Zeid Al Hussein, alto comissário da ONU para os direitos humanos, destaca responsabilidade conjunta do país e das empresas; Zeid também está preocupado com violência  e corrupção no Brasil.

Zeid Al Hussein quer uma investigação completa e imparcial sobre o desastre na cidade de Mariana, Minas Gerais. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Nesta terça-feira, em Genebra, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos promoveu uma conversa informal com os países que integram o Conselho de Direitos Humanos.

Zeid Al Hussein fez um balanço das várias viagens oficiais realizadas ao longo do ano, para Burundi, Tunísia, Coreia do Sul, República Centro-Africana, Reino Unido, México, Suécia e Brazil.

Rompimento de Barragem

O alto comissário aproveitou para se pronunciar sobre o desastre da mineração ocorrido em novembro, na cidade de Mariana, Minas Gerais.

Zeid Al Hussein quer uma investigação completa e imparcial e segundo ele, tanto o governo quanto as empresas têm a responsabilidade de proteger a população e respeitar os direitos humanos.

O alto comissário esteve no Brasil no início deste mês, participando de eventos ligados à Década Internacional de Afrodescendentes. Ao Conselho de Direitos Humanos, ele relembrou seu pedido aos países, para que revertam séculos de discriminação racial.

Preocupações

Em Brasília, Zeid teve reuniões com representantes do governo, da sociedade civil e acadêmicos. Ele reconhece  os "esforços do governo brasileiro para diminuir a pobreza e reduzir as desigualdades, colocando os programas sociais como prioridade".

O alto comissário agradeceu o papel ativo do Brasil no Conselho de Direitos Humanos, em debates sobre racismo, xenofobia, intolerância à orientação sexual e igualdade de gênero.

Mas Zeid Al Hussein está preocupado com a queda na economia brasileira e projetos de lei que minam os direitos humanos em várias áreas, incluindo uma proposta relacionada à demarcação de terras indígenas e quilombos.

O alto comissário citou ainda outra proposta que preocupa: reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele falou sobre desafios ligados à "segurança pública e violência de rua" no Brasil.

Zeid mencionou a superlotação nas prisões do país, a pobreza, a corrupção a exclusão e várias formas de discriminação, principalmente devido à falta de acesso de "boa parte da população" aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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