Relatores da ONU criticam "postura defensiva" do governo brasileiro

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Declaração foi feita por especialistas de meio ambiente e lixo tóxico sobre o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana; eles querem ações imediatas das autoridades e do setor privado para proteger o ambiente e a saúde das comunidades.

Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Os relatores especiais independentes da ONU sobre Meio Ambiente e Lixo Tóxico pediram esta quarta-feira ao governo brasileiro e setor privado que adotem ações imediatas para proteger a natureza e a saúde da população.

Segundo o relator ambiental John Knox, "esse não é o momento para uma postura defensiva" em relação à tragédia do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos em Mariana, Minas Gerais.

Inaceitável

Já o relator sobre Direitos Humanos e Substâncias e Lixos Tóxicos, Baskut Tuncak, disse que "é inaceitável que tenha levado três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos do desastre".

Eles afirmaram que "as medidas adotadas pelo governo brasileiro, pela companhia Vale, controladora da Samarco, ao lado da mineradora BHP Biliton, para prevenir danos foram claramente insuficientes".

Segundo os relatores especiais da ONU, o governo e as companhias deveriam estar fazendo todo o possível para evitar mais danos, incluindo a exposição das pessoas a metais pesados e outros químicos tóxicos.

Os especialistas citaram novos detalhes do colapso da barragem, que despejou 50 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro.

Rio Doce

John Knox disse que "a escala do dano ambiental é equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama tóxica contaminando solo, rios e sistemas de água de uma área de mais de 850 quilômetros".

Ele afirmou que o Rio Doce, uma das maiores fontes de água do país, é considerado morto pelos cientistas e a lama tóxica está seguindo lentamente em direção ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, na Bahia.

Knox declarou que o rejeito tóxico ameaça florestas e o habitat natural da região. Segundo ele, infelizmente a lama já chegou ao mar na região de Regência, no Espírito Santo, que é um santuário de tartarugas e fonte de nutrientes para a comunidade pesqueira local.

Leis

O relator Baskut Tuncak afirmou que "o Brasil deve avaliar se as leis sobre mineração estão de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito de informação.

Tuncak explicou que "pelos padrões internacionais, o país tem a obrigação de gerar, acessar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto que rejeitos e substâncias tóxicas têm sobre o meio ambiente".

Ele afirmou que "as empresas também têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos".

Para os relatores especiais, "esse desastre deve servir como mais um trágico exemplo do fracasso das empresas em seguir as diretrizes de direitos humanos para evitar abusos".

Segundo eles, "talvez não haja um remédio eficaz para as vítimas que perderam familiares e amigos e para os meios de subsistência soterrados por uma onda de lixo tóxico e nem para o meio ambiente, que sofreu um dano irreparável".

Os especialistas deixaram claro que a "prevenção de danos deve ser o ponto central de qualquer tipo de negócio ou atividade empresarial que envolva rejeitos e substâncias tóxicas".

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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