Portugal regista avanços da Comissão de Cidadania e Igualdade de Género

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Organismo marca 40 anos de existência em 2015; em entrevista à Rádio ONU líder destaca ações durante a execução de medidas de austeridade; entidade também lida com tráfico humano e mutilação genital feminina no país.

Promoção da igualdade de género. Foto: Banco Mundial

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Em 40 anos de existência, a Comissão Cidadania e Igualdade de Género de Portugal, CIG, destaca que o seu trabalho tem sido consolidado.

A Rádio ONU conversou esta terça-feira com a presidente do organismo que coordena os planos nacionais sobre temas como a prevenção e combate da violência de género, do tráfico de seres humanos e da mutilação genital feminina.

Cidadania

A partir de Lisboa, Fátima Duarte revelou como a CIG tem lidado com temas como a gestão da promoção da igualdade, da cidadania e da não-discriminação.

“A comissão continuará o trabalho que tem sido feito e reconhecendo que apesar de tudo se tenha feito um percurso que tem sido consolidado mas continua, em vários aspetos, a precisar de ser trabalhado. Todos os seus planos delimitam as suas linhas de atuação e tivemos o rumo que tem que continuar a seguir.”

Recentemente, a representante apresentou a defesa do relatório de Portugal sobre a Aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Emergência e Austeridade

Fátima Duarte declarou que o grupo foi o mais beneficiado por um programa de emergência executado durante a implementação das medidas de austeridade, entre 2012 e 2015. No período, € 8 milhões foram atribuídos pelo governo português para financiar diversos programas.

“Para que efetivamente aqueles dos públicos mais vulneráveis, nomeadamente as vítimas da violência doméstica, pudessem não ser afetadas por esse quadro de austeridade foi afeta uma percentagem das verbas dos jogos sociais. Estas foram atribuídas à presidência do Conselho de Ministros ao Gabinete da Secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e de Igualdade que agora é a ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania exatamente para aplicação nos programas relativos à promoção da igualdade de género, proteção das vítimas da violência, de tráfico e por aí adiante.”

A chefe da CIG destacou o reforço e a implementação de medidas para combater a violência doméstica e proteger às vítimas da prática nos últimos anos.

Autonomia e Inclusão Social

Segundo a comissão é importante apoiar o acesso à educação, à formação, ao emprego e à habitação para promover a autonomia e a inclusão social das vítimas de violência doméstica em casas de abrigo.

A rede nacional de 37 locais de proteção conta com 639 vagas de acolhimento prolongado e 130 vagas para acolhimento de emergência.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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