Pesquisa vai apurar práticas para proteger ativistas de direitos humanos

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Relator da ONU sobre os defensores desses princípios disse que meta é revelar formas encorajadoras e de apoio aos “governos céticos”; lançamento ocorreu esta quarta-feira na Plataforma de Dublin de Defensores dos Direitos Humanos.

Michel Forst é o relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial da ONU sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos lançou esta quarta-feira uma pesquisa global para identificar as práticas eficazes na proteção do grupo.

Michel Forst sublinhou que os ativistas da área enfrentam riscos crescentes, em declarações feitas na Plataforma de Dublin de Defensores dos Direitos Humanos.

Tortura e Morte

Até sexta-feira, o evento junta na Irlanda pelo menos 118 ativistas de mais de uma centena de nações para falar de experiências e planos sobre a sua segurança e proteção.

De acordo com o relator, em países de todas as regiões do mundo, elementos do grupo são “escolhidos como alvos, ameaçados, detidos arbitrariamente, torturados ou mortos”.

Boas Práticas

Em nota, o especialista destaca que as violações são levadas a cabo por Estados e por intervenientes não estatais como grupos religiosos, armados ou empresas transnacionais.

O relator considerou importante expor o que chamou de “violações abomináveis” contra os ativistas. Mas Forst também disse que é essencial demonstrar as boas práticas que apoiem e protejam aos ativistas.

Debate

Os resultados da pesquisa serão a base de um debate a ser realizado no Conselho de Direitos Humanos, em março de 2016.

O evento deve discutir as “medidas concretas necessárias para divulgar boas práticas em vigor em alguns países” e que podem ser replicadas em outras nações.

Forst destacou que o estudo deve “demonstrar aos governos céticos” que existem formas encorajadoras e de apoio para defender melhor aos ativistas. Centenas deles já tiveram os seus testemunhos acompanhados pelo relator.

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