Peritos da ONU sobre prevenção da tortura vão visitar Moçambique

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Deslocação ao país está agendada para 2016; especialistas em direitos humanos vão aparecer em prisões, esquadras de polícia e hospitais psiquiátricos; Subcomissão da ONU sobre Prevenção da Tortura também passará pelo Níger.

Peritos visitam prisões sem aviso prévio. Foto: Unodc

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Subcomissão das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura anunciou esta quarta-feira a sua agenda de viagens oficiais para 2016. O papel do grupo de peritos em direitos humanos é prevenir e eliminar a tortura e o tratamento cruel ou desumano de pessoas detidas.

A subcomissão tem o mandato de visitar todos os países que fazem parte do Protocolo Opcional da Convenção contra a Tortura. Para o primeiro semestre do próximo ano, o grupo agendou visitas oficiais ao Chile, Chipre, Roménia, Tunísia e Ucrânia, mas as datas ainda serão anunciadas.

África

Moçambique será um dos países visitados no segundo semestre de 2016, assim como Cazaquistão, Mauritânia, México e Níger. Os peritos chegam a prisões, esquadras de polícia e hospitais psiquiátricos sem anunciar, para avaliar as condições das pessoas que estão detidas.

Nas viagens, o grupo também tem encontros com representantes dos governos para discutir medidas de prevenção à tortura. O presidente da Subcomissão disse que 2016 será um ano de intenso trabalho, porque o grupo vai realizar o maior número de visitas a países.

Malcolm Evans explicou que isso é resultado de mais nações terem ratificado o protocolo. Além das viagens, a Subcomissão quer tratar de preocupações sobre prevenção da tortura em cada um dos países e ajudar os órgãos nacionais que monitorizam a prevenção da prática.

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