ONU diz que não há lugar para pena de morte no século 21

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Secretário-geral assistente para Direitos Humanos falou a jornalistas antes do lançamento do livro "Afastando-se da pena de morte: argumentos, tendências e perspectivas"; Ivan Simonovic afirmou haver "evidências concretas de que há uma correlação entre pena de morte e discriminação".

Ivan Simonovic. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral assistente das Nações Unidas para Direitos Humanos afirmou que, nos últimos 40 anos, houve um declínio no número de países onde é aplicada a pena de morte.

Ivan Simonovic falou a jornalistas antes do lançamento, nesta quinta-feira, do livro "Afastando-se da pena de morte: argumentos, tendências e perspectivas". O secretário-geral, Ban Ki-moon, participa do lançamento.

Tendência

De acordo com a publicação, em 1975 cerca de 97%  dos países que aplicavam essa lei, executavam os condenados. Em 2015, este índice caiu para 27%.

Simonovic afirmou que o objetivo do livro é "contribuir com tal tendência", mas alertou que apesar de haver uma queda no número de execuções documentadas, há uma possibilidade de que muitas sejam conduzidas sem registros ou relatos precisos.

O secretário-geral assistente disse que em 2014, infelizmente, houve uma alta de 28% no número de pessoas condenadas à morte.

Terrorismo e Drogas

Ele explicou que isso representa um aumento nos Estados-membros que estão "recorrendo à pena de morte para prevenir terrorismo ou crimes relacionados a drogas".

Simonovic mencionou a questão das "condenações injustas" ressaltando que não há maneira de reverter o veredicto, se uma pessoa for considerada inocente após a execução.

Além disso, ele falou que, de acordo com diversos estudos, não há evidências convincentes de que a pena de morte tenha qualquer efeito de dissuasão sobre os crimes cometidos.

Discriminação

No entanto, o secretário-geral assistente afirmou que existem "evidências concretas provando que há uma correlação entre a pena de morte e a discriminação e o tratamento desigual contra grupos vulneráveis".

Simonovic também disse que, na maioria dos casos, as pessoas que acabam sendo executadas são pobres, pertencem a grupos vulneráveis ou de minorias socialmente desfavorecidas ou têm problemas mentais.

Ele também abordou a questão dos Estados-membros que ainda sentenciam pessoas à morte por apostasia, que é a renúncia de uma religião ou da fé religiosa, ou ainda por homossexualidade e questionou a legitimitade de tais vereditos.

África

Ao mesmo tempo, Simonovic afirmou que seu escritório fará uma reunião com ministros da Justiça na União Africana em 12 de novemebro sobre o "afastamento da pena de morte".

Ele declarou que dos 54 países do bloco, 18 aboliram a pena capital e cerca de 19 não estão usando execuções, o que representa dois terços destas nações que estão escolhendo acabar com a prática.

Simonovic expressou esperança de que o resto do continente possa aprender com estes países e colocar um fim à pena de morte nos sistemas judiciais.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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