ONU critica governo do Burundi por decisão de suspender ONGs

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Alto comissário para os Direitos Humanos deplora decisão das autoridades; 10 organizações foram suspensas no país, incluindo várias que cuidam de questões relacionadas aos direitos das mulheres.

Protestos em Bujumbura, Burundi, após a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza. Foto: Irin/Desire Nimubona

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos deplorou a decisão das autoridades do Burundi de suspender o trabalho de 10 organizações não-governamentais, ONGs, no país.

Várias das entidades trabalham em prol da paz, contra a tortura ou pelos direitos das mulheres e das crianças. Para Zeid Al Hussein, a suspensão "parece ser uma tentativa das autoridades de silenciar vozes e limitar o espaço democrático".

Lamento

O alto comissário diz que a decisão reduz as possibilidades de diálogo no país, um passo essencial para que o Burundi saia do "caminho sangrento que vem a percorrer nos últimos meses". Zeid afirma que a decisão de fechar ONGs é "profundamente lamentável".

O representante da ONU lembrou que em junho, cinco órgãos de comunicação foram suspensos no Burundi e nenhum voltou a funcionar porque a investigação está pendente. Zeid teme que o mesmo possa ocorrer com as ONGs.

No dia 19 de novembro, o procurador geral da República pediu a vários bancos para suspenderem as contas de 10 ONGs que eram alvo de um decreto ministerial.

Mortes

O alto comissário nota que entre os grupos suspensos está a Associação para Proteção dos Direitos Humanos e das Pessoas Detidas, liderada por Pierre Claver Mbonimpa, um conhecido ativista que sobreviveu a uma tentativa de assassinato em agosto, mas que teve o filho e genro mortos recentemente.

Zeid Al Hussein lembra que as organizações da sociedade civil têm o direito de continuar as suas atividades legítimas sem medo de represálias e sem restrições. Mas o alto comissário falou numa "triste realidade": os burundeses estão enfraquecidos desde o início da crise, com muitos defensores de direitos humanos e ativistas mortos, presos, ameaçados ou forçados a deixar o país.

Desde abril, 15 chefes de ONGs foram obrigados a sair do Burundi após terem sido ameaçados ou receberem ameaças contra suas famílias; quatro integrantes de ONGs foram assassinados, sendo dois pela polícia e dois por homens não identificados.

Fuga

O alto comissário também está preocupado com a segurança no Burundi, porque o número de mortos continua a subir:  277 assassinatos desde abril. Além disso, mais de 280 mil pessoas estão desalojadas no país ou buscaram refúgio em nações vizinhas.

Ataques estão a ocorrer em bairros da capital Bujumbura que antes eram considerados  seguros e Zeid diz que a presença policial está forte, com muitas operações de busca, geralmente seguidas de mortes, detenções e até extorsões.

Para o alto comissário da ONU, existe esperança e oportunidades de o Burundi evitar uma guerra civil, mas Zeid pede a todos envolvidos na crise que deixem de violência e se empenhem no diálogo inclusivo e significativo.

No mês passado, uma votação na Assembleia Geral confirmou o Burundi como integrante do Conselho de Direitos Humanos da ONU entre 2016 e 2018. O país foi eleito ao lado da Alemanha, Etiópia e Venezuela.

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