ONU apoia criação de comissão para investigar ditadura argentina

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Especialistas disseram que projeto de lei no Senado argentino quer avaliar papel e a responsabilidade de empresários nas violações cometidas durante o governo militar entre 1976-1983.

Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.*

Um grupo de relatores especiais da ONU anunciou apoio a um projeto de lei em tramitação no Senado argentino para investigar o papel de empresários durante a ditadura na Argentina.

O documento pede a criação de uma Comissão da Verdade sobre Cumplicidade Econômica. O grupo vai avaliar a participação e a responsabilidade dos empresários nas violações cometidas no governo militar entre 1976 e 1983.

Oportunidade

Os relatores disseram que "a criação de uma comissão como essa representa uma grande oportunidade para estabelecer a verdade e promover a prestação de contas por abusos cometidos no passado".

Os especialistas afirmaram que é importante saber se essas violações foram cometidas com a cumplicidade ou a participação ativa do setor privado".

Segundo o grupo, "os fatores econômicos geralmente têm uma papel-chave onde abusos dos direitos humanos sistemáticos ou maciços são cometidos".

Os relatores declararam que a participação de empresários que contribuíram, se beneficiaram ou agiram diretamente nos crimes, é comumente ignorada. Para eles, essa Comissão da Verdade oferece uma nova forma de lidar com o processo de justiça.

Verdade e Justiça

Os especialistas afirmaram que "esclarecer o papel dos empresários na ditadura irá contribuir para se alcançar a verdade, a justiça, a reparação e para que isso não ocorra novamente".

Os representantes da ONU disseram que "a necessidade do respeito aos direitos humanos e ao Estado de direito deve ser aplicado aos setores público e privado".

Segundo eles, chegou a hora de assegurar a prestação de contas para corporações e companhias transnacionais, direta ou indiretamente responsáveis por violações dos direitos humanos.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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