Nações Unidas pedem fim dos despejos forçados na Nigéria

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Relatora para o direito à habitação faz um apelo ao governo após milhares de pessoas ficarem sem casa em Lagos; Leilani Farha calcula que mais de 30 mil civis serão despejados se programa continuar.

Crianças nigerianas. Foto: OMS/T. Moran

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial das Nações Unidas para o direito à habitação adequada está a fazer um apelo ao governo da Nigéria, para que se ponha um fim imediato aos despejos no país.

Segundo Leilani Farha, estão a ser realizadas demolições e despejos em larga escala em Badia, região de Lagos, o que já deixou milhares de pessoas sem casa. Se as demolições continuarem como planeado, a relatora afirma que mais de 30 mil pessoas poderão perder as suas moradias, empregos ou meio de subsitência.

Sem Aviso

Farha declarou estar "alarmada porque mais de 10 mil civis, a incluir crianças, mulheres e idosos, foram obrigados a sair de suas casas sem nenhum aviso prévio, durante a temporada de chuvas na Nigéria.

A especialista em direitos humanos revela que em alguns casos, a polícia usou a violência para poder realizar os despejos, num programa sem consultas ou discussões sobre alternativas de habitação temporária para as famílias.

Abrigos

Para Leilani Farha, é perturbador o fato de que dois meses depois, centenas de pessoas continuam a dormir em igrejas ou abrigos e a enfrentar assédios. Segundo ela, a situação piora a cada dia, sem uma resposta adequada das autoridades nigerianas que esteja em linha com as obrigações internacionais dos direitos humanos.

A relatora nota que essa tendência de despejos forçados leva muitas pessoas a tornarem-se sem abrigos, porque não encontram habitação adequada ou financeiramente acessível. Isso é especialmente verdade para as pessoas a viver na pobreza ou que foram para as cidades para escapar da violência.

Leilani Farha diz que os despejos forçados já haviam sido executados em Lagos em fevereiro de 2013, deixando 9 mil pessoas sem casa. Estudos mostraram que um entre três civis despejado continua a morar nas ruas.

Ao governo da Nigéria, a relatora pede que encerrre de imediato os despejos, que não estão de acordo com a lei, e para que seja garantida alguma compensação aos que foram obrigados a sair de casa.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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