Após ataques de Paris, Acnur não quer que refugiados sejam bodes expiatórios

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Agência disse que barreiras podem contribuir para xenofobia e medo; com base na Convenção sobre Estatuto do Refugiado, entidade sublinha incompatibilidade entre “asilo e terrorismo.”

Pelo Menos 129 pessoas morreram nos ataques contra a capital francesa. Foto: ONU/Mark Garten.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, expressou “choque e horror” pelos ataques em Paris em nota que também destaca que os “refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios”.

Na reação, publicada esta terça-feira, a agência sublinha que pessoas do grupo não podem ser vítimas secundárias da série de eventos trágicos. O Acnur disse estar profundamente perturbado pela “linguagem que demoniza” os refugiados.

Fluxo

A entidade expressa profunda preocupação com a notícia ainda não confirmada de que “um dos atacantes de Paris poderia ter entrado na Europa como parte do atual fluxo de refugiados”.

Agências de notícias informam que até agora, 129 pessoas morreram nos ataques contra bares, restaurantes, uma sala de concertos e um estádio da capital francesa na sexta-feira.

O Acnur disse acreditar fortemente na importância de preservar a integridade do sistema de asilo.  A nota menciona que “asilo e terrorismo” não são compatíveis.

Crimes

Ao citar a Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951, a agência lembra que os que tenham cometido crimes graves são excluídos do seu âmbito de aplicação.

O Alto Comissariado para os Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade ao governo e o povo da França. Os mesmos votos foram dirigidos ao governo do Líbano, na sequência dos recentes ataques mortíferos em Beirute.

Conflitos

Para a entidade, a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa foge da perseguição ou dos efeitos de conflitos que ameaçam a sua vida, não podendo chegar de forma segura ao continente por caminhos alternativos.

As situações precárias dos países de asilo também fazem com que muitos sigam para a Europa, revelou o Acnur que também apontou fatores como o extremismo e o terrorismo.

A agência lembrou  que tem pedido aos países que tenham mecanismos para receber registar e rastrear refugiados de forma eficaz logo após a sua chegada.

União Europeia

Para os que são considerados refugiados “deve ser dada proteção e os candidatos de asilo elegíveis devem ser transferidos”, como parte do plano da União Europeia.

O Acnur manifesta preocupação com a reação de alguns países para acabar com programas de distribuição em curso, que estariam a recuar nos compromissos assumidos para gerir a crise dos refugiados ou a propor mais barreiras.

A entidade da ONU considera a atitude perigosa, uma vez que contribuirá para a xenofobia e o medo.

Vias Legais

A agência frisa que segurança da Europa enfrenta problemas altamente complexos.

Para o Alto Comissariado, há também necessidade urgente de aumentar as vias legais de forma significativa que incluem programas de reinstalação e de admissão humanitária. Estas são vistas  como alternativas para as viagens perigosas e irregulares e para punir os contrabandistas.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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