Acnur: “refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios”

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Agência expressou “choque e horror” com ataques em Paris; com base na Convenção sobre Estatuto do Refugiado, Acnur destaca incompatibilidade entre “asilo e terrorismo.”

Chegada de refugiados à ilha de Lesvos, Grécia. Foto: Acnur/Achilleas Zavallis

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, expressou “choque e horror” com os ataques em Paris e destacou que os “refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios”.

Em nota, publicada nesta terça-feira, a agência ressaltou que estas pessoas não podem ser vítimas secundárias desta série de eventos trágicos. O Acnur disse ainda estar profundamente perturbado pela “linguagem que demoniza” os refugiados.

Incompatibilidade

A agência expressou também profunda preocupação com a notícia, ainda não confirmada, de que um dos autores dos ataques em Paris "poderia ter entrado na Europa como parte do atual fluxo de refugiados”.

Agências de notícias informam que até o momento, 129 pessoas morreram nos ataques a bares, restaurantes, uma sala de concertos e um estádio da capital francesa na sexta-feira.

O Acnur disse acreditar fortemente na importância de preservar a integridade do sistema de asilo.  A nota menciona que “asilo e terrorismo” não são compatíveis.

Convenção

Citando a Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951, a agência lembra que as que pessoas que tenham cometido crimes graves são excluídos de sua aplicação.

O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade ao governo e a população da França e também ao governo do Líbano, após recentes ataques em Beirute.

Perseguição

Para o Acnur, a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa foge da perseguição ou dos efeitos de conflitos que ameaçam a sua vida.

As situações precárias dos países de asilo também fariam com que muitos sigam para a Europa.

A agência lembrou seu pedido aos países que tenham mecanismos para receber,  registrar e rastrear refugiados de forma eficaz logo após a sua chegada.

Europa

Para os que são considerados refugiados “deve ser dada proteção e os candidatos de asilo elegíveis devem ser transferidos”, como parte do plano da União Europeia.

O Acnur manifesta preocupação com a reação de alguns países de acabar com os programas de distribuição em curso ou a propor mais barreiras. Isto seria um recuo nos compromissos assumidos para gerenciar a crise dos refugiados.

A agência da ONU considera a atitude perigosa, uma vez que contribuirá para a xenofobia e o medo.

Para o Alto Comissariado, há também necessidade urgente de aumentar as vias legais de forma significativa que incluem programas de reinstalação e de admissão humanitária. Estas são vistas como alternativas para as viagens perigosas e irregulares e para punir os contrabandistas.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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