Zeid quer fim das prisões de migrantes na República Tcheca

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Chefe de Direitos Humanos da ONU criticou as detenções que estão ocorrendo desde agosto com a chegada de refugiados no país; ele chamou atenção principalmente para a violação dos direitos das crianças.

Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU de Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, condenou as prisões de migrantes e refugiados que chegaram à República Tcheca desde agosto.

Zeid chamou atenção especialmente para as violações dos direitos das crianças.

Políticas Restritivas

Segundo a ONU, nos últimos dois meses vários países europeus de trânsito estão aplicando políticas restritivas contra os migrantes e refugiados que tentam chegar ao norte do continente.

O chefe de Direitos Humanos afirmou que a República Tcheca mantém essas pessoas detidas por até 90 dias, em condições consideradas degradantes.

Zeid declarou que "as violações dos direitos humanos de migrantes e refugiados não são isoladas nem coincidências, mas sim sistemáticas".

Segundo ele, as prisões parecem fazer parte de uma política do governo tcheco para impedir essas pessoas de entrarem ou permanecerem no país.

Lei Internacional

O alto comissário explicou que "muitos dos refugiados e migrantes sofreram horrores em seus países de origem como também durante a viagem". Zeid disse que "a lei internacional é clara sobre o assunto: a detenção dessas pessoas só deve ser feita em último recurso".

Ele disse ainda que o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança enfatizou que a prisão de menores de idade sob o argumento de sua condição migratória ou de seus pais, representa uma violação e é injustificável.

Zeid disse que o próprio ministro da justiça tcheco, Robert Pelikán, criticou a política de detenção dizendo que os migrantes cometeram apenas uma "ofensa administrativa", pela qual eles não devem ficar presos por até 90 dias.

O alto comissário citou ainda denúncias de que os presos são revistados e têm seu dinheiro confiscado para pagar pela sua permanência na cadeia, aproximadamente US$ 10 por dia, quase 40 reais.

Zeid declarou que é particularmente repreensível que migrantes e refugiados sejam forçados a pagar por estarem presos.

Ele pediu ao governo da República Tcheca que adote imediatamente as medidas necessárias para garantir o respeito pelos direitos humanos dessas pessoas.

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