Subcomissão sobre tortura visita o Brasil

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Grupo do Escritório de Direitos Humanos da ONU vai analisar progresso alcançado no país para evitar esse tipo de crime; especialistas estiveram no Brasil em 2011 e querem averiguar se governo adotou recomendações feitas na época.

Como parte da avaliação, os especialistas vão fazer visitas surpresa em prisões de vários estados. Foto: ONU/Marco Dormino

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A subcomissão da ONU sobre Prevenção de Tortura, SPT, vai visitar o Brasil entre 19 e 30 de outubro para avaliar os progressos alcançados no país para evitar esse tipo de crime.

Os especialistas do grupo do Escritório de Direitos Humanos estiveram no país em 2011 e agora voltam para averiguar até que ponto o governo adotou as recomendações feitas na época.

Medidas

O chefe da delegação, Victor Madrigal-Borloz, afirmou que "desde a última visita, o país adotou várias decisões para prevenir atos de tortura".

Ele disse que depois de avaliar a situação, a subcomissão vai aconselhar as autoridades brasileiras sobre as medidas que devem ser adotadas ou para fortalecer o sistema de proteção da população.

Entre essas pessoas estão aqueles privados de liberdade ou que foram torturados ou sofreram qualquer tipo de tratamento ou punição considerados cruéis e desumanos.

Os integrantes da SPT vão se reunir com autoridades federais e estaduais, membros da sociedade civil, como também com representantes do novo setor criado para monitorar locais onde os detidos são mantidos, chamado de Mecanismo Nacional de Prevenção.

Visita Surpresa

Como parte da avaliação, os especialistas vão fazer também visitas surpresa em prisões de vários estados.

Madrigal-Borloz disse que ao final da viagem a subcomissão apresentará suas observações às autoridades brasileiras. O papel da SPT é prevenir e eliminar a tortura e o tratamento desumano e degradante ou punição de detentos.

O grupo tem mandato para visitar todos os países que fazem parte do Protocolo Opcional da Convenção Contra a Tortura.

Para o grupo, a chave para prevenir tortura e maus tratos está na construção de relações com o país através da cooperação e confidencialidade.

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