Resolução da ONU autoriza “eliminação” de barcos ao largo da costa líbia

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Medida pode ser considerada depois de confirmadas suspeitas de contrabando ou tráfico humano; Conselho de Segurança prevê inspeção sempre que existam motivos razoáveis para desconfiar de embarcações a circular na área.

Conselho de Segurança quer inspeção de embarcações para combater o contrabando de migrantes e o tráfico humano. Foto: OIM

Eleutério Guevane,  da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança autorizou esta sexta-feira a inspeção de barcos clandestinos que partem da Líbia, como parte das ações para combater o contrabando de migrantes e o tráfico humano.

Em resolução, o órgão defende que navios ao largo da costa do país sejam examinados se houver bases razoáveis para suspeitar que são usados para contrabandear migrantes ou traficar pessoas.

Contrabando

A proposta apresentada pela Irlanda e pelo Reino Unido autoriza que a atividade seja feita pelos países que agem a nível nacional ou através de organizações regionais.

Se forem confirmadas as suspeitas de contrabando ou de tráfico humano, a resolução aprova a apreensão dos barcos e a tomada de outras ações que incluem a sua eliminação. As medidas devem ser consideradas conforme o direito internacional “considerando os  interesses de terceiros que tenham agido de boa-fé.”

Navios

A resolução foi adotada no dia em que a Organização Internacional para Migrações, OIM, informou  que 2.989 migrantes morreram este ano a tentar atravessar o Mar Mediterrâneo.

O Conselho de Segurança estabelece que durante um ano sejam inspecionados navios sem bandeira incluindo barcos infláveis, jangadas e barcos à vela.

O órgão insta aos países e às entidades regionais com Marinha presente em alto mar e no espaço aéreo ao largo da costa líbia, a serem vigilantes em relação aos atos de contrabando de migrantes e de tráfico humano.

A resolução recomenda ainda o aumento dos esforços e da coordenação para impedir o tipo de atos, em cooperação com a Líbia.

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