Peritos da ONU falam em enormes desafios contra a tortura no Brasil

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Especialistas em direitos humanos encerraram visita de 12 dias ao país; eles notaram que prisões continuam superlotadas e condições de detenção são muitas vezes chocantes; muitos presos estão em situação "sub-humana".

As conclusões da visita foram apresentadas ao governo federal, mas um relatório confidencial ainda será preparado. Foto: ONU/Staton Winter

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Representantes da Subcomissão da ONU para a Prevenção de Tortura encerraram nesta sexta-feira uma visita de 12 dias ao Brasil. Segundo os especialistas em direitos humanos, o país continua enfrentando enormes desafios para prevenir e combater a tortura e os maus-tratos de pessoas que estão na cadeia.

O chefe da delegação declarou que muitos dos problemas observados na visita anterior, em 2011, continuam. Victor Madrigal-Borloz citou os seguintes: superlotação das cadeias, condições chocantes de detenção, violência generalizada e falta de supervisão adequada.

Desafios

Segundo ele, "centenas de milhares de pessoas estão privadas de sua liberdade, muitas vezes em condições sub-humanas." Para Madrigal-Borloz, o "desafio do Brasil é fechar a lacuna entre a ambiciosa política pública e a situação cotidiana das pessoas privadas de liberdade.

A subcomissão da ONU notou que o Brasil adotou medidas importantes ligadas ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo o chefe da equipe que visitou o país, é positivo o fato de que o Brasil tem um órgão independente para monitorar as condições dos detentos.

Visitas

Os peritos da ONU reuniram-se com representantes do órgão, do governo federal e dos governos estaduais. Em Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal, eles visitaram delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para prisão de jovens, hospitais penitenciários e insituições forenses.

As conclusões da visita foram apresentadas ao governo federal, mas um relatório confidencial ainda será preparado, com mais observações e recomendações.

O papel da Subcomissão da ONU para a Prevenção de Tortura é prevenir tortura,  tratamentos e punições crueis, desumanas ou degradantes de pessoas que estão detidas.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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