Perito da ONU pede libertação de ativistas de direitos humanos em Angola

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Relator sobre Defensores dos Direitos Humanos preocupado com  condições de saúde de 14 detidos  em greve de fome; pedido é que acusações contra todos os ativistas sejam retiradas.

Michel Forst é o relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos instou o Governo de Angola a libertar 14 ativistas detidos em junho após “participarem em reuniões pacíficas para criticar a falta de boa governação”.

Em nota, Michel Forst defende que a privação de liberdade pela promoção da boa governação e por terem exercido os direitos da liberdade de expressão e de reunião pacífica “pode ser considerada arbitrária”.

Luaty Beirão

O especialista referiu-se ao caso de Luaty Beirão, um músico e proeminente ativista de direitos humanos e de outros defensores detidos.

Para Frost,  as críticas não são só totalmente legítimas de acordo com as obrigações de Angola ao abrigo da legislação de direitos humanos mas também essenciais para o debate livre e público necessário para uma sociedade civil saudável no país.

Segurança do Estado

O grupo formalmente acusado em setembro aguarda julgamento em prisão preventiva há mais de 90 dias. Dois defensores de direitos humanos estão em liberdade após terem sido acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra a segurança do Estado angolano.

Os ativistas foram formalmente informados da acusação a 8 de outubro e o seu julgamento está agendado para meados de novembro.

O relator fala de alegações perturbadoras de maus-tratos do grupo durante a detenção. Forst aponta para alguns detidos que protestam com greve de fome, o que levanta preocupações sobre as suas condições de saúde.

Relatório

O relator recorre a uma citação do seu mais recente relatório à Assembleia Geral onde realça que defender e promover os direitos humanos tornou-se uma atividade extremamente perigosa em muitos países.

O informe defende que a ataques contra os defensores dos direitos humanos podem ser vistos como tentativas sinuosas para debilitar os direitos humanos.

No documento, o perito chama a atenção para as preocupantes tendências globais de ameaças e desafios enfrentados pelos defensores dos direitos humanos “cada vez mais atacados ou presos, ameaçados ou assediados, intimidados ou detidos”.

Acusações Retiradas

O perito fez um pedido urgente para que as acusações contra todos os ativistas sejam retiradas e que o grupo seja libertado na sua qualidade de enviado independente do Conselho de Direitos Humanos.

O apelo foi endossado por mais quatro especialistas. Trata-se dos relatores especiais sobre Direitos de Liberdade de Reunião e Associação Pacíficas, Maina Kiai, sobre Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye,  sobre Tortura, Juan Méndez e o presidente do grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária Seong-Phil Hong.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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