ONU elogia libertação de 6 mil prisioneiros nos EUA

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Medida busca aliviar superlotamento dos presídios federais e compensa detentos que receberam longas setenças por crimes não violentos relacionados às drogas; secretário-geral Ban Ki-moon destaca importância dos direitos humanos.

Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Foto: ONU/Amanda Voisard (arquivo)

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral das Nações Unidas elogiou a decisão dos Estados Unidos de libertar cerca de 6 mil detentos dos presídios federais. A medida busca aliviar a superlotação e compensar prisioneiros que receberam penas severas por crimes não violentos.

Nesta quarta-feira, Ban Ki-moon afirmou também que concorda com a proposta do governo americano de libertar outros presidiários que estão cumprindo penas desproporcionais aos crimes cometidos, a maioria relacionada a drogas.

Alternativas

Ao se pronunciar sobre a medida dos Estados Unidos, Ban lembrou que os países devem privar essas pessoas da liberdade apenas em último recurso, após outras alternativas terem sido consideradas.

Para o secretário-geral, a superlotação dos presídios é um dos principais reflexos do encarceramento em excesso. Ban explica que isso muitas vezes resulta no tratamento cruel e na tortura dos detentos.

Usuários de Drogas

O chefe da ONU destaca que as implicações para os direitos humanos devem sempre ser levadas em consideração na hora de resolver o problema da superlotação.

Ban Ki-moon sugere ainda que os países criem outras medidas de custódia e revejam suas leis e políticas penais para garantir sentenças apropriadas aos crimes. Ele pede atenção específica a alternativas à prisão de usuários de drogas, com foco na saúde pública, na prevenção e no tratamento.

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