ONU avalia alegações de abusos de direitos humanos no Sudão do Sul

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Parte dos investigadores está desde o fim de semana no país africano; objetivos incluem melhorar a situação e garantir prestação de contas; foco da missão serão delitos que afetaram civis desde o início do conflito em 2013.

A resolução prevê que o grupo investigue ações para prender e levar ao tribunal os autores de assassinatos. Foto: Unifeed.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos Zeid Al Hussein despachou investigadores para avaliar a situação no Sudão do Sul, após “relatos de alegados abusos cometidos por ambas as partes do conflito”.

Em nota emitida esta segunda-feira, em Genebra, Zeid destaca que três dos 10 membros do grupo chegaram ao país no fim de semana. A missão foi incumbida de examinar as violações do direito internacional, dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

Violências

O trabalho dos peritos será concentrado em delitos que afetaram civis desde que eclodiu a violência, em dezembro de 2013.

O responsável revelou que as limitações do tempo ditaram que essa avaliação preliminar tenha como base o trabalho da Divisão de Direitos Humanos da Missão da ONU no país.

Investigadores

A partir da presença no terreno, o grupo de investigadores deverá aconselhar ao Conselho de Direitos Humanos sobre as ações para dar seguimento ao relatório que deve ser apresentado ao órgão em março de 2016.

O informe deve recomendar como melhorar a situação dos direitos humanos no país e garantir a responsabilização dos autores das violações graves.

Avaliação Objetiva

A resolução 29/13 do órgão destaca a importância de uma avaliação objetiva da situação e recomenda o envio do grupo para apoiar a Comissão de Inquérito da União Africana.

O documento sugeriu ainda que se avalie a eficácia das medidas do governo sul-sudanês para garantir a responsabilização pelos atos.

As ações incluem criar mecanismos de justiça para lidar com a violência contra as crianças, o recrutamento de crianças-soldado, a violência sexual e a que é levada a cabo por grupos armados e militares.

A resolução prevê que o grupo investigue ações para prender e levar ao tribunal os autores de assassinatos direcionados e aumentar o espaço democrático, em particular para a imprensa e a sociedade civil, além de evitar detenções arbitrárias.

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