Movimento sudanês proíbe recrutamento e uso de crianças-soldado em Darfur

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Missão da ONU e da União Africana disse que medida é um passo significativo para eliminar gradualmente o fenómeno; Movimento de Justiça e Igualdade orientou os seus membros a aderir às normas internacionais.

Ismail, 13 anos, no Campo IDP para deslocados no Darfur Norte. Imagem: UN Photo/Albert González Farran

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Missão da ONU e da União Africana em Darfur, Unamid, saudou esta segunda-feira uma ordem de comando do Movimento de Justiça e Igualdade,  JEM, do Sudão, que proíbe o recrutamento e o uso de crianças nas suas fileiras.

De acordo com a operação de paz, a liderança do grupo rebelde orienta aos seus membros a aderir às normas e aos padrões internacionais para proteger aos menores.

Resoluções

A medida também instrui ao grupo a obedecer as resoluções do Conselho de Segurança sobre crianças em conflitos armados, revela uma nota da Unamid.

Até junho, as Nações Unidas disseram ter confirmado que 55 dos 60 recrutamentos de meninos com idades entre 14 a 17 anos na área do Sudão foram feitos pelo JEM.

Na medida de 30 de setembro, os líderes do grupo apelam aos comandantes a divulgar o documento. Eles consideram o recrutamento e o uso de crianças “um crime sob o direito internacional e a Lei da Criança do Sudão de 2010.”

Encontro na Áustria

A ordem surgiu na sequência de uma reunião, realizada em finais de maio na Áustria, entre a representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados Leila Zerougui com vários grupos.

Além do  JEM, participaram no encontro o Movimento de Libertação Abdul Wahid e o Movimento de Libertação do Sudão/Minni Minawi.

O evento culminou com uma declaração conjunta em que os movimentos armados de Darfur comprometem-se a continuar a tomar todas as medidas necessárias para proteger as crianças.

Eliminação Gradual

O chefe interino da Unamid disse tratar-se de um passo significativo para a eliminação gradual do negativo fenómeno no conflito de Darfur.

Abiodun Bashua enfatizou que a Unamid vai continuar a envolver todas as partes no conflito, com vista ao fim a todas as formas de violação contra as crianças na área sudanesa.

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