Mandato da Missão da ONU no Haiti segue até 2016

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Conselho de Segurança ampliou trabalhos da Minustah por mais um ano; novo general brasileiro toma posse em Porto Príncipe; são mais de 2,3 mil soldados de paz atuando na ilha caribenha.

Soldados de paz da ONU no Haiti

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Conselho de Segurança renovou por mais um ano o mandato da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, Minustah. Também ficou decidido que as tropas devem continuar com mais de 2,3 mil soldados de paz e o componente policial deve ter mais de 2,6 mil agentes, pouco mais do que os atuais 2,2 mil policiais.

Ao aprovar a resolução esta quarta-feira, o Conselho afirmou que considera retirar a Minustah do Haiti a partir de 15 de outubro de 2016. Os Estados-membros destacam a intenção da ONU de continuar apoiando o governo e a Polícia Nacional Haitiana.

Estabilidade

A resolução reafirma que melhorar a capacidade da Polícia Nacional é essencial para que o governo haitiano se torne, aos poucos, o principal responsável pela segurança do país, o que é central para a estabilidade e desenvolvimento da nação.

O órgão quer que o secretário-geral faça uma viagem à ilha caribenha e na sequência, apresente suas recomendações sobre a futura presença da ONU no Haiti. Essa visita de Ban Ki-moon deve ser feita 3 meses após a posse do novo presidente e da formação do novo governo. As eleições presidenciais serão dia 25 de outubro.

Violência

Segundo o Conselho de Segurança, o governo haitiano é o principal responsável pela estabilização do país, mas a Minustah deve continuar fornecendo apoio técnico e logístico ao país e ajudar na promoção da boa governança e na proteção dos civis.

O órgão também condenou fortemente as graves violações contra crianças vítimas de gangues criminosas, além de condenar casos de estupro e outros abusos contra mulheres e meninas. O Conselho pede para o governo promover e proteger os direitos dos civis.

A Minustah foi estabelecida em 2004 e atualmente, a chefe da Missão é Sandra Honoré, de Trinidad e Tobago. As tropas de paz são comandadas pelo general Ajax Porto Pinheiro, do Brasil, que tomou posse esta semana.

 

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