Mali: especialista independente sobre direitos humanos conclui visita ao país

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Suliman Baldo notou evoluções positivas, mas destacou que diversos desafios permanecem para obter o respeito pleno aos direitos humanos.

O especialista, Suliman Baldo, concluiu a sua visita ao Mali. Foto: Minusma/Marco Dormino

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O especialista independente sobre a situação dos direitos humanos no Mali disse que apesar de evoluções positivas persistem diversos desafios com vista ao respeito aos direitos humanos no país.

Falando no fim da sua quinta visita ao Mali,  Suliman Baldo sublinhou que "o acordo para a paz e a reconciliação e a extensão do mandato da Missão da ONU no Mali, Minusma, são sinais encorajadores".

Desafios

O especialista pediu às diversas partes que "tomem esta oportunidade para estabelecer uma paz duradoura com respeito aos direitos individuais".

Baldo ressaltou, entretanto que permanecem desafios importantes. Entre eles,  mencionou recentes violações do acordo de paz e do cessar-fogo, ataques terroristas e a degradação das condições de vida da população, entre outros.

Segundo o perito, "a situação precária de segurança criou um ambiente favorável à multiplicação das violações graves dos direitos mais fundamentais, especialmente nas zonas afetadas pelo conflito".

O perito condenou todos os ataques a civis, agentes humanitários e oficiais de manutenção da paz e pediu que seus autores e instigadores sejam punidos.

Acordo

Baldo saudou as ações do governo maliano para melhorar a proteção dos direitos fundamentais de seus cidadãos, mas expressou preocupação com a "lentidão dos processos colocados em prática para tratar dos crimes de guerra".

Os outros motivos de inquietação apontados são “violações e abusos de direitos humanos cometidos no norte do país depois de 2012 no contexto da luta contra o terrorismo internacional".

Ele também saudou a assinatura do acordo de reconciliação intercomunitário em 16 de outubro em Anefis.

Mulheres

O especialista notou que em encontros com a sociedade civil, especialmente com grupos de mulheres e jovens, constatou uma "aprovação global ao processo de paz, mas também a necessidade de uma maior participação especialmente das mulheres".

Para o perito, "tal participação vai facilitar a integração das necessidades e preocupações de todos".

Comunidade Internacional

Destacando a importância da próxima conferência para o desenvolvimento do Mali, o especialista concluiu a visita esta segunda-feira com um apelo à comunidade internacional. O pedido é que seja reforçada a cooperação técnica e o apoio financeiro ao Mali.

Ao longo de sua visita, Baldo encontrou-se com o presidente, integrantes do governo maliano, representantes da sociedade, incluindo associações de vítimas, representantes de movimentos armados signatários do Acordo de paz, assim como membros do corpo diplomático e das Nações Unidas.

O especialista independente vai apresentar seu relatório sobre a situação no Mali ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2016.

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