Embarcações suspeitas que saem da costa da Líbia serão inspecionadas

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Resolução do Conselho de Segurança pede aos países para examinarem barcos  que possam ser usados por criminosos para traficar migrantes; embarcações infláveis, jangadas e barcos são mencionados no documento.

Migrantes num centro na cidade de Zawiya, na Líbia. Imagem: Mathieu Galtier/IRIN

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Conselho de Segurança aprovou nesta sexta-feira uma resolução autorizando a inspeção de barcos clandestinos que saem da costa da Líbia. Os países devem examinar, principalmente, embarcações sem bandeira e que possam levar migrantes explorados por traficantes de seres humanos.

A proposta de resolução foi apresentada pela Irlanda e pelo Reino Unido, como parte das ações para combater o contrabando de migrantes e de refugiados que tentam chegar à Europa.

Impactos

Se a inspeção confirmar que a embarcação é ilegal, está autorizada a apreensão do barco e até mesmo sua destruição, para que não volte a ser usado. A resolução destaca que nesses casos, deve ser prioridade garantir a segurança das pessoas à bordo e evitar qualquer impacto ao meio ambiente marinho.

O documento estabelece que essa inspeção deve durar um ano. Botes infláveis, jangadas, barcos à vela ou navios sem bandeira que seguem pela costa da Líbia são o alvo.

Ao aprovar a resolução, o Conselho de Segurança lembra aos países-membros da ONU que todos os migrantes precisam ser tratados com dignidade e todos os seus direitos devem ser respeitados.

*Apresentação: Leda Letra.

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