Direitos humanos devem estar no centro do período eleitoral em Mianmar

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Relatora especial da ONU fala em momento histórico e pede às autoridades para garantirem participação de todos os setores da sociedade; Yanghee Lee diz que "transição democrática em Mianmar" depende dos direitos humanos.

A relatora da ONU diz que é vital que as eleições envolvam todos os setores da sociedade. Foto: ONU/Mark Garten

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A  relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos em Mianmar está pedindo às autoridades do país para garantirem o respeito aos direitos humanos durante este "histórico período eleitoral".

Dentro de 10 dias, Mianmar terá eleições gerais, as primeiras desde 2011, quando foram encerradas cinco décadas de regime militar. Para a relatora Yanghee Lee, esse é um "divisor de águas na transição democrática do país".

Apelo

Ela faz um apelo a todos os envolvidos no processo, pela garantia do respeito aos direitos humanos no centro da corrida eleitoral, no dia da eleição e após o pleito.

Para Lee, é "vital que as eleições sejam conduzidas num ambiente que encoraje a participação de todos os setores da sociedade". A relatora destaca ser crucial que "divisões e tensões não sejam manipuladas por motivos políticos.

A especialista da ONU diz que o exercício dos direitos de liberdade de expressão, organização pacífica e associação são indispensáveis diante de eleições democráticas e esses direitos precisam ser garantidos.

Minorias

Lee tem observado tendências preocupantes que prejudicam a democracia em Mianmar. Ela cita detenções, condenações e assédio a civis e jornalistas, ações que precisam parar.

A relatora defende a inclusão de "vozes independentes no debate público". Lee também está preocupada com a anulação do direito de voto a centenas de milhares de pessoas, muitas que pertencem a minorias, e à "desqualificação de candidatos muçulmanos ao pleito".

A especialista em direitos humanos chama a atenção para o aumento da influência no processo político de "movimentos religiosos extremos e nacionalistas".

Cessar-Fogo

Ela também tem observado a falta de ação contra discursos "perturbadores" feitos por líderes religiosos e membros de partidos políticos, que podem sugerir o ódio contra minorias.

Falando às margens da Assembleia Geral da ONU, Lee disse que o conflito em algumas áreas de Mianmar contribuem para a discriminação contra a comunidade Rohingya e restrições de liberdade de movimento no estado de Rakhine.

A relatora diz que com a recente assinatura do acordo de cessar-fogo e as eleições gerais, respeitar e proteger os direitos humanos são medidas críticas para o futuro do país.

Lee ficou frustrada com a adoção de quatro leis discriminatórias que buscam "proteger a raça e a religião", porque segundo ela, as leis não estão de acordo com as obrigações de Mianmar em relação aos direitos humanos.

Para a relatora da ONU, está claro que o país asiático precisa de reformas Constitucionais e Legislativas, para que esteja de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 8 DE DEZEMBRO DE 2017
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