Comitê da ONU preocupado com discriminação de crianças do Brasil

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Países foi avaliado por especialistas em direitos humanos das crianças; relatório final destaca discriminação contra menores afrodescentes, indígenas, com deficiência ou homossexuais; Brasil deve reforçar medidas de combate. 

Jovens brasileiros. Foto: ONU/Luiz Roberto Lima

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança divulgou suas recomendações ao Brasil, após o país ter sido avaliado pelo grupo recentemente. A equipe de especialistas em direitos humanos está preocupada com a discriminação sofrida por menores afrodescendentes, indígenas ou com algum tipo de deficiência.

O comitê destaca também o preconceito contra crianças e jovens homossexuais ou transgêneros, e contra as crianças mais pobres e que moram em favelas. O grupo pede ao Brasil para reforçar suas medidas de combate à discriminação.

Homicídio

Outra recomendação é para uma legislação proibindo a violência baseada em identidade de gênero ou orientação sexual. Ao mesmo tempo, o Comitê avalia que o projeto "Escolas sem Homofobia" deve ser continuado.

O relatório nota que o Brasil tem uma das taxas mais altas de homicídio infantil do mundo, sendo a maioria das vítimas adolescentes negros. Por isso, o grupo da ONU afirma que são necessárias, com urgência, medidas para tratar as causas dos homicídios, além do reforço de políticas contra esse tipo de violência.

Violência

O Brasil também recebeu a recomendação de criar uma estratégia nacional para prevenir que crianças entrem em gangues. Neste sentido, o comitê espera que o país também forneça serviços de reabilitação e de reintegração para crianças que fazem parte de grupos violentos ou que estão nas ruas.

Sobre abuso sexual, as autoridades brasileiras devem aumentar os esforços para investigar e processar os exploradores de menores, inclusive checando agências de turismo que podem facilitar o crime.

 

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