ONU aprova hasteamento de bandeira da Palestina e do Vaticano

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Assembleia Geral aprovou  resolução que determina a medida; Autoridade Nacional Palestina e Vaticano são considerados Estados observadores não-membros e por isso não tem suas bandeiras enfileiradas na área em frente ao prédio das Nações Unidas.

Bandeiras dos Estados membros hasteadas na sede da ONU, em Nova York. Foto: ONU

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Com 119 votos a favor, a Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira uma resolução que permite o hasteamento das bandeiras de Estados observadores não-membros das Nações Unidas em frente à sede da organização, em Nova York.

A Autoridade Nacional Palestina e o Vaticano são considerados Estados observadores não-membros da ONU. A resolução teve oito votos contra e 45 abstenções.

Carta da ONU

Somente os 193 Estados membros da ONU tinham o direito de ter suas bandeiras enfileiradas na entrada do prédio. A resolução, que tem como título "Fortalecendo o sistema das Nações Unidas", foi copatrocinada por 20 países, entre eles, Egito, Jordânia e Líbano.

O documento cita os princípios da Carta da ONU reafirmando os direitos iguais de homens e mulheres e de nações grandes ou pequenas.

A resolução justifica a participação dos Estados observadores não-membros que mantêm Missões Permanentes nas sessões ocorridas na sede da ONU e trabalham na Assembleia Geral.

O documento diz que as bandeiras desses Estados devem ser hasteadas na sede da ONU e também nos escritórios das Nações Unidas, seguidas das bandeiras dos Estados membros e da própria organização.

Além disso, pede ainda que o secretário-geral adote as medidas necessárias para implementar a decisão durante a 70ª sessão da Assembleia Geral.

Em novembro de 2012, a Autoridade Nacional Palestina foi aceita como Estado observador não-membro das Nações Unidas. A decisão foi aprovada por 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.

A resolução A/67/L28  teve como copatrocinadores vários países, incluindo o Brasil, a Guiné-Bissau e Angola.

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