Comité quer direitos da criança no centro de medidas da UE sobre migrantes

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Na segunda-feira, reunião extraordinária de ministros do interior aborda situação dentro e fora do bloco; grupo da ONU disse que menores já tiveram seus direitos humanos violados antes de deixarem os seus países de origem.

Refugiados esperam cadastro na fronteira entre Macedónia e Grécia. Foto: UNICEF/Gjorgji Klincarov

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité da ONU sobre os Direitos da Criança pediu esta sexta-feira aos ministros da União Europeia, UE, que adotem uma abordagem baseada nos direitos infantis para reforçar a resposta à atual crise de migrantes e refugiados.

Em nota,  o grupo destaca que essa forma de lidar com a questão deve ser assumida ao planear, discutir e implementar as medidas do bloco.

Bloco

A crise será abordada em Bruxelas no Conselho “Justiça e Assuntos Internos” previsto para segunda-feira, 14 de setembro. A reunião extraordinária será dedicada à situação de migração dentro e fora do bloco.

De acordo com agências de notícias, o encontro dos titulares da pasta do Interior dos 28 Estados-membros da UE será realizado a pedido da Alemanha, da França e do Reino Unido.

O Comité manifesta a sua profunda preocupação com a atual crise de pessoas que chegam à Europa.

Menores

Segundo o grupo, as “imagens chocantes” que continuam a circular no mundo não revelam a extensão do que chama de “arrasador e, por vezes, irreversível impacto da crise sobre os direitos e o bem-estar dos menores envolvidos”.

A nota lembra que todos os membros do bloco ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, comprometendo-se a garantir os direitos das que estão sob a sua jurisdição.

De acordo com o presidente do Comité sobre os Direitos da Criança, Benyam Mezmur, a promessa  deve ser cumprida não-obstante “o seu estatuto jurídico e sem qualquer tipo de discriminação”.

Países de Origem

Para o responsável, a maioria desses menores já sofreu violações de direitos humanos antes de sair dos seus países de origem.

Como destacou, submetê-las a mais violações dentro das fronteiras europeias, através de leis e tratamento que não são favoráveis à criança, é um grave desrespeito das obrigações impostas pela Convenção.

Trânsito

Várias obrigações são particularmente relevantes para a situação atual, defende  Mezmur. Ele citou que leis migratórias, políticas e serviços nos países de origem, trânsito e destino devem ter a aplicação dos direitos das crianças.

O chefe do Comité destaca ainda a obrigação de respeitar e proteger o direito da criança à liberdade de todas as formas de violência seja “física ou mental, intencional ou não-intencional.”

Polícia

Mezmur acrescentou que estão a aumentar as evidências visuais da ação da polícia e de outras autoridades que agem de formas que podem prejudicar fisicamente ou traumatizar crianças que chegam ao continente.

O Comité disse esperar o compromisso total de todos os governos para que incluam no centro das suas respostas as suas obrigações legais para crianças na situação de migrantes.

Leia Mais:

Unicef alerta para aumento da crise de crianças refugiadas na Europa

 

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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