Comitê da ONU quer atenção a direitos da criança em crise na Europa

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Pedido foi feito nesta sexta-feira a ministros da União Europeia; autoridades do continente se reúnem na segunda-feira para discutir a questão.

Viagem de Gevgelija para a fronteira com a Sérvia. Foto: Unicef/UNI195775/Tide.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança pediu nesta sexta-feira que ministros da União Europeia adotem uma abordagem baseada nos direitos dos menores na resposta à crise de migrantes e refugiados.

A crise será abordada em Bruxelas nesta segunda-feira, 14 de setembro, em encontro extraordinário entitulado “Justiça e Assuntos Internos”.

Preocupação

A reunião dos ministros do Interior dos 28 Estados-membros da UE será realizado a pedido da Alemanha, da França e do Reino Unido.

A Comissão da ONU manifestou a sua profunda preocupação com a atual crise de migrantes e refugiados na Europa.

Imagens Chocantes

O grupo ressalta que as imagens chocantes que continuam a rodar o mundo não contam toda a extensão do que chama de “arrasador e por vezes irreversível impacto da crise sobre os direitos e o bem-estar dos menores envolvidos”.

Ainda em nota, a Comissão lembra que todos os membros da União Europeia ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, e se comprometeram a garantir os direitos daquelas que estão sob a sua jurisdição.

De acordo com o presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Benyam Mezmur a promessa  deve ser cumprida independente de “seu estatuto jurídico e sem qualquer tipo de discriminação”.

Violações

Para o especialista, a maioria desses menores já sofreu violações de direitos humanos antes de sair dos seus países de origem.

Ele destacou que submetê-las a mais violações dentro das fronteiras europeias, através de leis e tratamento que não são favoráveis à criança, é um grave desrespeito às obrigações impostas pela Convenção.

O Comitê afirmou esperar o compromisso total de todos os governos para que incluam no centro das suas respostas as suas obrigações legais para com as crianças migrantes e refugiadas.

*Apresentação: Laura Gelbert.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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