Cabo Verde com uma das “melhores coberturas de pensões em África”

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OIT destaca que 90% dos idosos recebem uma pensão no país; 46% de pessoas com mais de 60 anos têm direito a  20% acima da linha de pobreza; para a agência, iniciativa ajudou a baixar nível de pobreza e da vulnerabilidade.

Bandeira de Cabo Verde

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, destacou Cabo Verde pelo alargamento da cobertura das pensões para idosos.

Em artigo especializado, a chefe de Proteção Social da agência da ONU, Isabel Ortiz, mencionou o sistema do país ao defender a proteção social como uma componente fundamental da nova agenda de desenvolvimento global.

Linha de Pobreza

A OIT destaca que a pensão social cobre cerca de 46% dos cabo-verdianos com mais de 60 anos, que recebem um valor que está  20% acima da linha de pobreza.

Para a agência, o cenário cabo-verdiano demonstra um rápido progresso em direção à universalização dos sistemas de pensões que seja “viável e acessível nos países em desenvolvimento”.

A rápida expansão do tipo de cobertura foi conseguida em Cabo Verde com a combinação de programas contributivos e não contributivos, a união de iniciativas preexistentes e a “manutenção de estratégia no bom caminho”.

Vulnerabilidade

O Centro Nacional de Pensões Sociais de Cabo Verde foi criado em 2006. O programa é visto como um factor que reduziu o nível de pobreza e de vulnerabilidade.

Estima-se que 90% dos idosos recebem uma pensão em Cabo Verde, num sistema considerado um dos mais avançados de África para criar uma plataforma de proteção social.

A OIT citou ainda exemplos dos benefícios de invalidez e de maternidade ou transferências monetárias para menores que são adotados por países como Timor-Leste.

A África do Sul, o Botsuana, o Lesoto e Namíbia e a nível internacional a Tailândia, a China e a Bolívia estão entre os casos de sucesso.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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