Brasil é sabatinado pelo Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança

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Nesta terça, país terá a chance de ouvir as recomendações dos especialistas em direitos humanos; delegação brasileira responde a perguntas ligadas ao combate à violência, à saúde e registro civil na Amazônia.

Crianças brasileiras. Foto: Unicef Brasil/Manuela Cavadas

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança está avaliando o Brasil e nesta terça-feira, deve fazer uma série de recomendações ao país. A sessão sobre a situação das crianças brasileiras começou na segunda-feira.

Em Genebra, a delegação brasileira teve a chance de apresentar seu relatório aos especialistas em direitos humanos. O Comitê formulou uma série de perguntas ao país, inclusive ligadas à proteção e ao combate à violência.

Violações

Na capital suíça está o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Rodrigo Torres participa da sabatina do Comitê e falou à Rádio ONU sobre medidas para evitar a violação sexual de menores.

"O Brasil tem feito um esforço de dar resposta a esse tipo de violação. A questão da violência sexual em especial, que é bastante emblemática, porque ela afeta a dignidade da pessoa humana e da criança. É necessário um conjunto de articulações entre agentes de segurança, agentes de educação e de saúde, assistência, para fazer uma conscientização da população e das crianças sobre os seus direitos e também sobre ações de repressão."

Segundo o secretário nacional Rodrigo Torres, o Brasil avançou em várias frentes, principalmente no campo da saúde. Ele mencionou a diminuição nos casos de transmissão do HIV de mãe para filho.

Bebês

O governo federal confirma redução de 25% na taxa de mortalidade infantil (entre os anos de 2004 e 2011) entre menores de um ano de idade. E com o lançamento, em 2011, do programa Rede Cegonha, foram investidos quase R$ 9,5 bilhões em ações de saúde reprodutiva, assistência na gravidez, no parto e no pós-parto.

O Comitê da ONU também questionou o país sobre melhorias no acesso a serviços de registro civil na região da Amazônia. Segundo o governo, desde 2012, a certidão de nascimento de crianças indígenas deve incluir a etnia, o sobrenome e o nome da comunidade nativa de nascimento do bebê e de seus pais.

Além do Brasil, o comitê está avaliando nesta sessão outros países, como Bangladesh, Chile e Timor-Leste.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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