Ban quer "tolerância zero" contra abuso sexual cometido por tropas da ONU

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Secretário-geral fez a declaração durante reunião com representantes dos países que fornecem soldados de paz para a organização; ele sugeriu a adoção de sete ações urgentes para acabar com o problema.

Politica de tolerência zero contra abusos sexuais cometidos por soldados de paz. Foto: ONU/Basile Zoma

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou esta quinta-feira que os Estados-membros devem ter como regra "tolerância zero" contra todos os tipos de exploração ou abusos sexuais cometidos por soldados das tropas de paz das Nações Unidas.

A declaração de Ban foi feita durante reunião com representantes dos países que mais fornecem tropas de paz para as missões da ONU.

Responsabilidade Fundamental

O chefe da ONU disse que todos estão cientes das recentes alegações de má-conduta dos soldados da Missão de Paz na República Centro Africana.

Ban declarou que "essa é uma violação a tudo o que as Nações Unidas representam e à cultura de prestação de contas que a organização está tentando promover".

Ele afirmou que muito mais precisa ser feito para acabar com a exploração e os abusos sexuais nas missões de paz. Ban deixou claro que não pode fazer isso sozinho e que essa deve ser uma responsabilidade fundamental dos Estados-membros.

Para acabar com o problema, o secretário-geral sugeriu que os países adotem sete ações urgentes. Em primeiro lugar, as tropas devem receber treinamento antes mesmo de chegarem aos locais determinados.

Comandantes

Ban afirmou que militares e soldados devem ser informados sobre o que constitui exploração e abusos sexuais e sobre a importância de se cumprir a política de tolerância zero.

Além disso, os comandantes das tropas devem ser alertados de que eles também serão responsabilizados pelo mau comportamento dos seus subordinados.

Ban quer ainda que nenhuma pessoa que tenha cometido qualquer tipo de crime sexual possa servir às Nações Unidas em qualquer cargo. Estão incluídos civis e militares.

Ainda na lista do secretário-geral estão investigações rápidas e eficazes sobre alegações de abusos onde os países membros devem manter a ONU informada sobre o andamento dos processos.

Justiça

Segundo Ban, os Estados-membros devem garantir justiça. Todos os culpados de exploração sexual devem ser processados. O chefe da ONU pediu a instalação de uma Corte Marcial para lidar com estes casos.

Outra ação proposta pelo secretário-geral determina a suspensão de salários. O chefe da ONU diz ainda que é necessário aumentar a assistência dada às vítimas dos abusos sexuais.

Ele vai criar um fundo especial para fortalecer os programas de ajuda e apoio a essas pessoas e para chamar a atenção para o problema.

A última ação sugerida por Ban pede informações específicas dos países sobre os casos de exploração sexual cometidos por militares ou policiais das missões de paz.

Transparência

Ban deixou claro que a decisão de anunciar o nome dos países envolvidos não tem como objetivo causar constrangimento público, mas sim para demonstrar transparência e promover prestação de contas.

Para encerrar, o secretário-geral declarou que não vai hesitar em repatriar um contingente militar completo ou cancelar o envio de tropas.

Segundo ele, isso será feito quando houver falhas no comando, provas de violações sistemáticas e generalizadas ou quando os Estados-membros fracassarem repetidamente em responder a pedidos de investigações.

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