Agências da ONU emitem declaração sem precedentes sobre direitos LGBTI

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Nesta terça-feira, 12 agências da organização lançaram um chamado à ação para acabar com a violência e discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros; evento de alto nível na ONU debate igualdade.

Foto: ONU

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

Em um iniciativa sem precedentes, 12 agências das Nações Unidas lançaram nesta terça-feira um "chamado à ação" pelo fim da violência e discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, LGBTIs.

O chefe de Assuntos Globais do Escritório da ONU de Direitos Humanos afirmou que "esta é a primeira vez que tantos membros da família das Nações Unidas unem forças na defesa dos direitos básicos dessa população, sejam eles adultos, adolescentes ou crianças.

Expressão de Compromisso

Para Charles Radcliffe, a declaração é "uma expressão do compromisso das agências da ONU e um chamado à ação poderoso" para combater violência, discriminação e abusos.

A declaração destaca a ligação entre abusos de direitos humanos e problemas de saúde ou familiares, exclusão social e econômica, e perda de oportunidades para desenvolvimento e crescimento econômico.

O texto define medidas específicas que governos devem tomar para diminuir a violência e proteger indivíduos da comunidade LGBTI da discriminação.

Crimes de Ódio

As ações incluem melhorias da investigação de crimes de ódio, tortura e maus tratos, proibir a discriminação, revisar e revogar todas as leis usadas para prender, punir ou discriminar pessoas com base em uma orientação sexual e identidade ou expressão de gênero.

Radcliffe afirmou que este tipo de violência viola os direitos humanos e empobrece comunidades. Ele declarou que é por isso que as agências das Nações Unidas se uniram para pedir mudança.

Assembleia Geral

O especialista afirmou que "embora o simbolismo desta declaração seja importante, as recomendações práticas são mais importantes".

A declaração conjunta foi endossada por 12 agências e órgãos da ONU: a Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos; o Programa Conjunto da ONU para HIV/Aids, Unaids; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud; a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco; o Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa; o Alto Comissariado para Refugiados, Acnur; o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef; o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc; a ONU Mulheres; o Programa Mundial de Alimentos, PMA, e a Organização Mundial da Saúde, OMS.

Ainda nesta terça-feira, uma reunião de alto nível, às margens da Assembleia Geral, debate a questão da igualdade e inclusão no contexto da nova agenda de desenvolvimento. O secretário-geral da ONU partipa deste encontro.

*Apresentação: Leda Letra.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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