Acnur saúda propostas europeias para crise de refugiados

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Agência da ONU pede plena e rápida implementação da iniciativa; porta-voz disse que "proposta de realocação de 160 mil refugiados da Grécia, Itália e Hungria percorreria um longo caminho para abordar esta crise".

Chegada de migrantes à Grécia. Foto: Acnur/J. Akkash

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, elogiou as propostas da Comissão Europeia, reveladas na última quarta-feira, para lidar com a atual crise de refugiados no continente.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz da agência afirmou que "dada a urgência da situação, estas propostas devem ser implementadas plena e rapidamente".

Milhares de Pessoas

William Splinder afirmou que a "proposta de realocação de 160 mil refugiados da Grécia, Itália e Hungria percorreria um longo caminho para abordar esta crise".

Ele afirmou que as estimativas iniciais da agência indicam "necessidades ainda maiores", mas que o "foco agora deve ser em garantir que todos os Estados-membros participem desta iniciativa e que ela seja rapidamente implementada".

O porta-voz disse ainda que ao realocá-los, "as necessidades, preferências e qualificações dos refugiados devem ser levadas em consideração na medida do possível".

Acolhimento de Emergência

Spindler afirmou que "a medida de realocação só pode ser bem sucedida se for acompanhada de acolhimento de emergência em larga escala, assistência e ações de registro nos países mais impactados pelas chegadas, especialmente Grécia, Hungria e Itália".

Para apoiar esses países, ele disse que a União Europeia deve mobilizar suas agências e mecanismos de asilo, migração e de proteção de civis, com o apoio do Acnur, da Organização Internacional para Migrações, OIM, e da sociedade civil.

Para a agência da ONU, ao desembarcar na Europa ou entrar na União Europeia, os refugiados devem encontrar um "ambiente acolhedor e resposta imediata às suas necessidades básicas".

Canais Legais

O Acnur saudou a referência à abertura de canais legais de migração e encoraja os Estados-membros a expandir estas avenidas legais para refugiados, através de reassentamento, admissão humanitária, reunificação familiar, vistos humanitários, entre outras medidas.

Spindlier afirmou que, "com mais alternativas legais para chegar com segurança à Europa, uma quantidade menor de pessoas que precisam de proteção internacional, será forçada a recorrer a contrabandistas e fazer viagens irregulares perigosas".

O Acnur apoia a aplicação de medidas eficazes de retorno para indivíduos que não tenham uma reivindicação de proteção válida e que não possam se beneficiar de meios legais alternativos para regularizar sua permanência.

Segundo a agência, essas pessoas devem receber assistência para retornarem rapidamente a seus países de origem, em pleno respeito a seus direitos humanos.

Causas de Deslocamento

O Acnur afirmou estar satisfeito em ver, nas propostas da Comissão Europeia, referência à necessidade urgente de abordar as causas do deslocamento forçado em todo o mundo.

Para a agência, "uma resposta abrangente a situações de refugiados precisa de diplomacia, vontade política, e ação organizada para prevenção, assim como resolução de conflitos que forçam o deslocamento das pessoas".

Ações para lidar com as causas da crise de refugiados devem incluir, segundo o Acnur, "mais recursos para assistência humanitária a refugiados e apoio econômico aos países que estão recebendo essas pessoas, especialmente os países ao redor da Síria, do Iraque, do Afeganistão, da Eritreia e da Somália".

A agência da ONU afirmou que está aumentando sua capacidade em todas as regiões afetadas pelos fluxos de migrantes e está pronta para apoiar todas as medidas da União Europeia para responder de forma eficaz à crise atual.

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