Perito sugere “soluções de mobilidade” para migrantes com destino à Europa

Ouvir /

Relator sobre os direitos humanos dos migrantes adverte que migração chegou para ficar; OIM fala de 2.373 mortos a tentar chegar ao continente por mar em 2015.

Chegada de migrantes à Grécia. Foto: Acnur/J. Akkash

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes pediu à Europa que comece a concentrar-se em recuperar o controlo das suas fronteiras externas dos contrabandistas, com mais “soluções de mobilidade para a maioria dos migrantes”.

Em nota, divulgada esta terça-feira em Genebra, François Crépeau propõe que a União Europeia, UE, faça um investimento em medidas de integração.

Itália, Grécia e Espanha

A declaração foi emitida no dia que a Organização Internacional para Migrações, OIM, anunciou que 2.373 pessoas morreram a tentar chegar ao continente pelo mar este ano.

O total de casos fatais entre os que tentaram chegar à Itália, à Grécia e à Espanha chegou a 3.573 nos últimos 365 dias. Cerca de 10 migrantes morrem todos os dias a fazer o percurso.

Diversidade

Para o especialista, deve haver mais ação das cidades europeias e um forte discurso público sobre a diversidade e a mobilidade “como pilares para as sociedades europeias contemporâneas”.

O apelo à UE é que “crie uma política de migração baseada em direitos humanos e que seja coerente e abrangente” tornando a mobilidade o seu “principal ativo”.

Recuperação

Para o especialista, esta é a única maneira de recuperação da fronteira da UE, para o combate ao contrabando de forma eficaz e para a capacitação dos migrantes.

Crépeau  disse ainda que não se deve fingir que o que o bloco europeu e os seus Estados-membros fazem está a funcionar. Como defendeu, a “migração chegou para ficar”.

Para o perito, ações como construir cercas, usar gás lacrimogéneo e outras formas de violência contra os migrantes e candidatos a asilo “não vão parar a ida ou a tentativa de migrantes de chegar” ao continente.

Discurso de Ódio

As ações desencorajadas pelo perito incluem a “detenção e a recusa do acesso através de artigos básicos como abrigo, comida ou água e uso de linguagem ameaçadora ou discurso de ódio”.

Crépeau afirmou que a soberania territorial tem como objetivo “controlar a fronteira, sabendo quem entra e quem sai mas nunca vedando as fronteiras para a migração”.

Como afirmou, as fronteiras democráticas são porosas por natureza e “oferecer soluções de mobilidade legal e segura aos migrantes e candidatos a asilo irá garantir tal controlo.”

*Apresentação: Denise Costa.

Leia Mais:

Acnur: situação na fronteira entre Grécia e Macedônia parece mais calma

Acnur preocupado com violência na fronteira entre Macedônia e Grécia

Acnur saúda declaração franco-britânica para abordar situação em Calais

Compartilhe