Para relator, resposta da Europa à crise de migrantes "não está funcionando"

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François Crépeau pede à União Europeia para estabelecer uma política de migração baseada nos direitos humanos; especialista sobre direitos dos migrantes defende soluções democráticas nas fronteiras.

François Crépeau. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial das Nações Unidas para os direitos dos migrantes pediu esta terça-feira para a União Europeia estabelecer uma política migratória coerente e com base nos direitos humanos.

François Crépeau afirmou ser essa a única maneira da Europa "recuperar fronteiras, combater o contrabando de forma eficaz e empoderar os migrantes". Para o relator, é preciso "parar de fingir" que a resposta dos países da União Europeia está funcionando.

Violência

Crépeau enfatizou que "a migração está aqui para ficar", por isso, "construir cercas, usar bombas de gás lacrimogêneo e violência" não vão impedir que os migrantes continuem tentando entrar no continente.

O relator também afirmou que prender os civis, impedir o acesso à água, comida e abrigo e fazer ameaças ou usar o discurso do ódio são outras medidas que não dão resultado.

François Crépeau explicou que soberania territorial significa "controlar a fronteira, saber quem entra e quem sai" e não "fechar as fronteiras para a migração".

Trabalho

Ele defende soluções seguras e legais e investimento em medidas de integração como apoio às cidades e promoção de um discurso público forte sobre diversidade e mobilidade.

O relator da ONU disse que a Europa precisa fornecer aos migrantes soluções oficiais para que essas pessoas entrem e fiquem no continente. Uma opção seria oferecer um visto para permitir que as pessoas busquem emprego, com a condição de que retornem ao país de origem caso não achem trabalho.

Mas ele alertou que esse tipo de medida precisa estar aliada a sanções contra empregadores que exploram migrantes ilegais. Crépeau também defende que a Europa crie, com urgência, um programa de reassentamento para refugiados, como por exemplo, as pessoas que deixam a Síria e a Eritreia.

O especialista em direiros humanos pediu aos políticos europeus para mostrarem "liderança política e moral em lutar contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio" contra os migrantes.

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