ONU menciona Guiné-Bissau em debate sobre reformas no setor de segurança

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Organização assessora autoridades guineenses para criação de  decreto que deve apoiar aposentação de forças de segurança; espera-se que 1.498 elementos venham a ser abrangidos pelo Fundo Especial de Pensões.

Dmitri Titov. Foto: ONU/Rick Bajornas

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Guiné-Bissau foi mencionada pelas Nações Unidas como um dos exemplos onde a gestão da segurança é mais eficaz quando ligada a reformas mais amplas.

Falando esta quinta-feira no Conselho de Segurança, o secretário-geral assistente para o Estado de Direito e Instituições, Dmitri Titov, disse que o país recebe apoio multifacetado da organização.

Aposentação

Titov falou de uma legislação que deve abrir caminho para a aposentação de 1498 elementos das forças armadas e do setor de segurança guineense.

O responsável disse que o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, assessora o governo para criação do Decreto-Lei sobre o Estabelecimento de um Fundo Especial de Pensões.

Processos Políticos

Na reunião que debateu a reforma no setor da segurança , o responsável destacou ainda a assistência dada aos processos políticos de países pós-conflito especialmente no Mali e na República Centro-Africana.

Na Somália o realce foi para o apoio dado pela organização para que o governo possa fazer uma revisão nos sistemas de justiça e de segurança para que seja criado um plano nacional.

Paz no Sudão do Sul

No Sudão do Sul, Titov disse que a ONU não conseguiu promover um diálogo efetivo sobre a segurança, o que poderia ter contribuído para a situação de “rutura da paz”.

Ele disse que no contexto sul-sudanês, esse insucesso demonstra uma necessidade politica de esforços para que as operações de paz tenham  bons recursos.

Quanto à República Democrática do Congo, o responsável citou avanços na proteção de civis e na prevenção de violência baseada no género que foram alcançado com o envio da Polícia da ONU para proteger civis na área de Beni.

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