Escritório da ONU reage à libertação de dezenas por crimes graves no Mali

Ouvir /

Decisão é considerada contrária ao direito internacional e ao Acordo de Paz e Reconciliação; suspeitos teriam cometido delitos que incluem crimes de guerra e contra a humanidade, terrorismo além da violação de direitos humanos.

Mais de 100 pessoas ainda podem ser libertadas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU expressou profunda preocupação com relatos sobre a libertação de dezenas de detidos que são suspeitos de envolvimento, ou já foram formalmente acusados, de crimes graves no Mali.

Falando a jornalistas, esta terça-feira, em Genebra, a porta-voz do escritório destacou os delitos que estes teriam cometido.

Terrorismo

Ravina Shamdasani disse que 44 pessoas foram soltas a 16 de julho. Entre elas estavam 16 suspeitos de cometer atos de terrorismo, cinco afiliados a organizações terroristas e três acusados de crimes de guerra.

O escritório também revelou estar apreensivo com novas libertações que podem estar iminentes.

Compromisso

De acordo com a representante, a preocupação é com mais de 100 pessoas que ainda podem ser libertadas, apesar de não ser conhecido o momento.

A nota destaca que qualquer medida que possa ser considerada amnistia seria “contrária ao direito internacional e violaria o compromisso assumido pelas partes envolvidas no Acordo de Paz e Reconciliação”.

Prestação de Contas

O escritório reafirma a importância fundamental do combate à impunidade e a necessidade de investigar e levar à justiça todos os acusados de graves de violações dos direitos humanos, para garantir a prestação de contas.

A nota destaca que amnistias que evitem o julgamento de indivíduos que podem ser legalmente responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade, ou graves violações dos direitos humanos, são incompatíveis com obrigações dos países sob várias fontes do direito internacional.

Medidas de Confiança

O apelo ao governo maliano é que garanta que quaisquer libertações no contexto de medidas de confiança estejam de acordo com o direito internacional.

O outro pedido é que Bamaco tome as medidas para assegurar a investigação e o julgamento de todos os crimes graves de direito internacional.

Crimes de Guerra

Às autoridades judiciais, o apelo é que continuem a investigar todos os alegados autores de crimes de guerra e contra a humanidade, de genocídio e de outras violações “grosseiras dos direitos humanos”.

O escritório quer garantias de promoção e proteção dos direitos das vítimas a um recurso efetivo.

Leia Mais:

ONU reforça segurança em acampamento após ataque com morteiros no Mali

Duas missões de paz da ONU em África são atacadas

Conselho de Segurança pronto para considerar sanções contra o Mali

Compartilhe

JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Loading the player ...

SIGA A RÁDIO ONU NAS REDES SOCIAIS

 

dezembro 2017
S T Q Q S S D
« nov    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031