Desaparecimento forçado continua sendo usado em alguns países

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Declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU para marcar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, este domingo 30 de agosto; Ban Ki-moon afirmou que as pessoas são privadas de sua liberdade e raramente são libertadas.

Parentes de crianças raptadas falam sobre o desaparecimento em Lamwo, na região norte de Uganda. Foto: IRIN/Philippa Croome

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a prática do desaparecimento forçado está longe de ser uma coisa das antigas ditaduras militares e continua sendo usada por alguns países.

A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, este domingo 30 de agosto.

Liberdade

Segundo Ban, essas pessoas são privadas de sua liberdade, mantidas em detenção e raramente são liberadas. Ele explicou que muitas das vezes o destino é desconhecido, elas são torturadas e vivem com medo de serem mortas.

O chefe da ONU disse que mesmo quando conseguem ser soltas, as marcas físicas e psicológicas permanecem pelo resto da vida. E o sofrimento se estende aos familiares e amigos das vítimas.

Ele declarou que só no ano passado, o Comitê sobre os Desaparecimentos Forçados e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários receberam 246 pedidos de investigação por famílias em várias partes do mundo.

Especialistas Independentes

Os dois órgãos fazem parte dos mecanismos da ONU sobre desaparecimentos forçados e são compostos por especialistas independentes.

O secretário-geral explica que esse dado representa apenas uma fração dos milhares de casos que nunca são denunciados por causa das condições de segurança ou por falta de conhecimento sobre os dois departamentos.

Ban disse que nos últimos anos tem sido registrado um aumento alarmante nas ações cometidas por grupos não estatais, que incluem extremistas armados e grupos terroristas.

O chefe da ONU afirmou que a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas dos Desaparecimentos Forçados mostra que o uso dessa prática é ilegal sob qualquer circunstância, inclusive guerras, instabilidade política ou qualquer outra emergência pública.

Ban declarou que a Convenção entrou em vigor em 2010 depois de ter sido firmada por 93 países e ratificada por 50. O documento serve de base para a luta contra a impunidade, proteção de pessoas desaparecidas e suas famílias, além de garantir investigaçào, julgamento e reparaçào por danos.

O chefe da ONU pediu aos outros Estados membros que ratifiquem ou assinem o documento imediatamente.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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