Comissão saúda libertação de ativistas de direitos humanos na Síria

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Os três foram detidos há mais de três anos sob lei contra o terrorismo; em entrevista à Rádio ONU, chefe da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, lamentou falta de acesso a instituições sírias.

Paulo Sérgio Pinheiro. Foto: ONU/Violaine Martin

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão de Inquérito Independente sobre a Síria saudou, esta sexta-feira, a libertação de três ativistas de direitos humanos que estavam em prisão preventiva desde fevereiro de 2012.

O caso mais recente foi de Mazen Darwish, que foi solto no domingo. Já Hussene Ghrer e Hani Al-Zaytani saíram da prisão em meados de julho.

Local de Trabalho

Uma nota da comissão conta que eles foram detidos no seu local de trabalho, no Centro Sírio de Media e Liberdade de Expressão. A acusação era de “publicar atos terroristas” e “promover atividades terroristas” com base no artigo 8 da Legislação Antiterrorista de 2012.

Falando à Rádio ONU, de Genebra, o presidente da Comissão de Inquérito, Paulo Sérgio Pinheiro, explicou porque razão felicitava a medida do governo.

Comissões 

“Como isso não tem ocorrido há algum tempo, a comissão achou que era bom registar esse fato e, ao mesmo tempo, relembrar que não há nenhuma informação sobre os presos. Ninguém visita nenhuma prisão, a Comissão não pode ter acesso, mas também nenhuma organização tem tido acesso. O Comité Internacional da Cruz Vermelha faz vários esforços, mas sem sucesso. Nós também fazemos um apelo no sentido de deixar que as instituições onde estão os presos possam ser visitadas por comissões independentes.”

Pinheiro disse tratar-se de uma ação muito rara na Síria, onde destacou haver uma cultura de impunidade.

As acusações contra Ghrer, Al-Zaytani e Darwish foram feitas em março do ano passado, mas os julgamentos têm sido adiados por várias vezes, “sem explicação”.

A comissão observa que mantém-se as denúncias contra os três bem como a possibilidade da sua prisão no futuro.

Punições

De acordo com o grupo independente, muitos detidos nos termos do artigo 8 são defensores dos direitos humanos e ativistas da paz. A prisão e os trabalhos forçados estão entre as punições previstas para vários delitos relacionados com o terrorismo.

A comissão considera que esses crimes estão definidos de uma forma vaga e incluem a “distribuição de materiais ou de informações escritas”.

Acesso Regular

Os especialistas reafirmaram o seu apelo ao Governo da Síria para permitir que uma organização imparcial, neutra e independente tenha acesso regular aos milhares de detidos no país.

Muitos deles foram mantidos por longos períodos sem acusação ou sem julgamento, e “muitas vezes não é permitido o contacto com suas próprias famílias ou advogados”.

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