China: relator quer “transparência total” em investigações sobre Tianjin

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Especialista independente quer avaliação das leis nacionais após desastre da semana passada; nota defende responsabilidade de empresas no respeito aos direitos humanos; agências de notícias falam de 114 mortos e 700 feridos.

Cidade de Tianjin. Foto: Banco Mundial.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial sobre Direitos Humanos e Eliminação de Substâncias Tóxicas apelou esta quarta-feira ao governo chinês que garanta a transparência completa na investigação do desastre químico em Tianjin.

Baskut Tuncak quer que o processo inclua tanto as “causas como os efeitos da explosão”, que segundo agências de notícias teve 114 morto. De acordo com os relatos, 700 pessoas ficaram feridas no incidente da semana passada.

Padrões

Para o perito, as autoridades chinesas devem avaliar também se as suas leis de sobre substâncias perigosas e resíduos são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação.

Tuncak deve apresentar um relatório especial sobre o tema no contexto das substâncias perigosas a 16 de setembro, no Conselho de Direitos Humanos.

Substâncias

Em nota, o relator afirma que as normas internacionais de direitos humanos, preveem a obrigação do Estado de gerar, avaliar, atualizar e divulgar dados acerca de substâncias perigosas.

Ele acrescentou que as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo de dar informações de forma eficaz.

Para o especialista, o desastre químico serve como mais um exemplo trágico da necessidade de comunicar sobre substâncias perigosas para proteger, respeitar e realizar os direitos humanos.

Acidente

O relator considerou “verdadeiramente trágica” a falta de informação quando esta é necessária, mesmo a que poderia ter atenuado ou mesmo impedido o acidente.

Tuncak considera profundamente perturbadoras as restrições para o acesso do público a dados sobre saúde e segurança no trabalho e à liberdade de imprensa. Ele chamou atenção “particularmente para a dimensão que os riscos representaram no aumento de vítimas”.

O relator pede que dados sobre as substâncias perigosas estejam disponíveis e acessíveis. A intenção é proteger e respeitar os direitos à vida, à saúde, à participação do público e à correção eficaz bem como as liberdades de expressão e de imprensa.

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