Rússia veta resolução para criar tribunal sobre queda do voo MH17

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Proposta foi marcada pela abstenção de Angola, China e Venezuela; rascunho propunha que órgão julgasse crimes de guerra, contra a segurança da aviação e delitos segundo o Código Criminal ucraniano.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/JC McIlwaine

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Rússia vetou, esta quarta-feira, uma resolução do Conselho de Segurança que previa a criação um tribunal penal internacional para julgar os responsáveis pelo derrube do voo MH17 da Malaysia Airlines, ocorrido na Ucrânia há um ano.

Angola, China e Venezuela abstiveram-se na votação, que foi aprovada por 11 países-membros. A  confirmação foi dada pelo embaixador da Nova Zelândia junto à ONU, Gerard van Bohemen, que presidiu a reunião do órgão.

Proposta

Na sessão, participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros da Holanda, da Austrália e da Ucrânia. A resolução foi proposta pela Malásia, representada na sessão pelo seu ministro dos Transportes Liow Tiong Lai.

O responsável disse que depois de não ter sido aprovada a proposta, o Conselho dava um passo atrás e enviava um sinal errado aos familiares das vítimas e entes queridos. Para ele, o órgão falhou em implementar a Resolução 2166, que exige a responsabilização dos autores do acidente e que todos os Estados cooperem para estabelecer as suas causas.

Na queda do aparelho a 17 de julho, em Donetsk Oblast,  morreram 298 pessoas.

Crimes

O documento previa que o tribunal internacional sobre o voo julgasse os crimes de guerra e contra a segurança da aviação, além dos crimes sob o Código Penal da Ucrânia.

Pela proposta, o financiamento desse órgão seria garantido feito por contribuições voluntárias de Estados, de organizações intergovernamentais e não-governamentais com valores, equipamento, serviços e pessoas especializadas.

O rascunho previa ainda a cooperação do secretário-geral com países como Austrália, Bélgica, Malásia, Holanda e Ucrânia. O Conselho seria periodicamente informado sobre a implementação da decisão.

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