Relatores da ONU elogiam Zâmbia por comutar penas de morte de 332 pessoas

Ouvir /

Especialistas pedem banimento da punição no país africano; pena foi substituída após visita do líder zambiano a uma prisão de máxima segurança; situações no Egito e Gâmbia continuam a preocupar.

Detidos estão na prisão de Mukobeko.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Especialistas das Nações Unidas encorajaram a Zâmbia a banir completamente a pena de morte, após a decisão do presidente Edgar Lungui de comutar em prisão perpétua a punição de 332 reclusos de uma prisão de máxima segurança.

A posição foi divulgada esta quarta-feira, em Genebra, pelos relatores especiais sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Christof Heyns, e sobre tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes Juan Méndez.

Países Africanos

A nota sublinha que a medida “está alinhada” com grande parte do resto do continente. Entretanto, os peritos advertiram que o uso da pena de morte em vários países africanos ainda é um motivo de preocupação.

A pena dos beneficiários foi substituída após a visita do líder zambiano à prisão de Mukobeko.  No país está em vigor uma moratória presidencial sobre a pena de morte desde 1997.

Heyns e Mendez  apelaram às autoridades zambianas a votar a favor da resolução da Assembleia Geral da ONU que defende uma moratória global sobre a prática, ao invés de se abster como ocorreu em quatro votações anteriores.

Julgamentos

Os especialistas também expressaram a sua preocupação com o uso da pena de morte no Egito, onde centenas de arguidos foram condenados à punição no que chamaram de julgamentos em massa “injustos”.

Apesar de reconhecerem que a taxa de execução é baixa no país do norte de África, ambos realçaram que os julgamentos não respeitaram as normas internacionais.

Execuções

A situação na Gâmbia também é considerada preocupante, devido ao fim de uma moratória marcada pelo enforcamento de nove pessoas em 2012. Mas os relatores disseram que esses casos não seguem as tendências atuais.

De acordo com os peritos,  três quartos dos países do mundo aboliram a pena de morte na lei ou na prática, e o mesmo ocorre em África. Em 2014, quatro nações do continente realizaram execuções.

Leia Mais:

ONU quer investigação sobre tortura em centros de interrogação do Egito

Especialista em direitos humanos defende alternativas à prisão de menores

 

Compartilhe

JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
JORNAL DA ONU - 5 MIN, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Loading the player ...

SIGA A RÁDIO ONU NAS REDES SOCIAIS

 

dezembro 2017
S T Q Q S S D
« nov    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031