ONU afirma que nova lei de segurança chinesa é muito ampla e vaga

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Alerta foi feito pelo alto comissário de Direitos Humanos; Zeid Al Hussein afirmou que legislação cobre áreas que vão desde meio ambiente até religião.

Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU de Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou profunda preocupação com a nova lei de segurança da China, que na sua opinião é "muito ampla e muito vaga".

A legislação, que entrou em vigor em 1º de julho, abrange áreas que vão desde o meio ambiente, passando pelo setor de defesa até religião.

Ameaças

A lei cobre ainda assuntos relacionados a finanças, tecnologia de informação, cultura, ideologia e educação.

Zeid afirmou que ela define o "significado de segurança nacional de uma forma muito ampla".

Por exemplo, o documento descreve como uma condição em que o governo do país, a soberania, a união, a integridade territorial, o bem-estar da população e outros interesses do Estado estejam em relativa segurança e não sejam alvo de ameaças internas ou externas.

O alto comissário afirmou que "como resultado, essa lei deixa a porta aberta para mais restrições dos direitos e liberdades dos cidadãos chineses e de um controle ainda maior da sociedade civil pelas autoridades".

Zeid lamentou que "atualmente mais e mais governos estão fazendo uso de medidas de segurança nacional para restringir os direitos de liberdade de expressão, como ferramenta para controlar defensores dos direitos humanos e para silenciar os críticos".

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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