Especialistas alertam contra deportações de pessoas de ascendência haitiana

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Situação ocorre na República Dominicana; peritos independentes das Nações Unidas pedem a governo que tome medidas para combater discriminação.

Foto: Acnur/B. Sokol

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Especialistas apelaram esta terça-feira ao governo da República Dominicana a tomar medidas para evitar deportações arbitrárias e a abordar alegações de discriminação racial durante deportações de pessoas de ascendência haitiana.

Em comunicado, a chefe do grupo de trabalho de peritos independentes em direitos humanos da ONU sobre pessoas de ascendência africana afirmou que "ninguém deve ser deportado quando há razões legais e válidas para ficar".

Direitos

Mireille Fanon Mendes-France afirmou que “migrantes têm direito a proteção e que dominicanos de ascendência haitiana têm o direito de residir com segurança no território". A medida também é defendida para “crianças nascidas na República Dominicana que são legalmente registradas".

Segundo relatos, cerca de 19 mil pessoas deixaram o país em direção ao Haiti desde o dia 21 de junho. O motivo seria medo e preocupação de que haverá violações quando deportações começarem oficialmente em agosto.

Segundo a especialista, a "República Dominicana não pode violar normas internacionais ou do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos nem, especialmente, sua própria Constituição".

Documentos

De acordo com o painel de especialistas, as dificuldades na obtenção dos documentos necessários para o processo de regularização e naturalização, a falta de informação sobre o plano de deportação e as deportações "provocaram medo".

Eles afirmaram que as ações resultaram em uma "situação onde pessoas de ascendência haitiana sem documentos também estão indo embora para evitar deportações abruptas".

Independência

O grupo reiterou nesta terça-feira seu pedido às autoridades dominicanas que coloquem em prática medidas que incluem uma legislação transparente e eficaz. O objetivo é  ”combater a discriminação e exclusão social enfrentada por grande parte dos migrantes do Haiti e pessoas de ascendência haitiana no país”.

Os grupos de trabalho fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.

Os peritos destes grupos são voluntários. Eles não são funcionários da ONU e nem recebem salário por seu trabalho. Tais especialistas são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.

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