Deputados capacitados em fiscalização de contas de Guiné-Bissau

Ouvir /

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, apoiou formação de parlamentares; curso teve lugar esta sexta-feira em Bissau.

Elisabete Azevedo Harman. Foto: Amatijane Candé.

Amatijane Candé, da Rádio ONU, em Bissau.  

Os membros do Parlamento da Guiné-Bissau beneficiaram esta sexta-feira de uma acão de capacitação no domínio de fiscalização das contas gerais do Estado.

A iniciativa da Assembleia Nacional Popular contou com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

Reforço de Capacidades

A formação insere-se no âmbito do Pro-Palop, um projeto do Pnud destinado a apoiar iniciativas de fortalecimento das instituições, tal como: o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças e as Assembleias Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, os Palop.

Em Bissau, a formadora Elisabete Azevedo Harman, falou à Rádio ONU e explicou os principais conteúdos ministrados durante a formação.

"Está dentro das funções da Assembleia a fiscalização de qualquer dinheiro público, incluindo projetos, fundos dos doadores. Este é o primeiro mandato onde a Assembleia definiu e criou uma comissão de ética, nós temos estado a facilitar, trazendo exemplo de outros países africanos."

Comissão de Ética

 A especialista defende um modelo próprio para o país e descarta a possibilidade de se copiar outros modelos. Para ela, o funcionamento da Comissão de Ética e o que se pretende com ela é competência dos deputados. A ideia é a criação de um código de conduta parlamentar.

Elisabete comparou as Assembleias Nacionais da África do Sul, de Moçambique e da Guiné-Bissau e disse que a da Guiné foi a única cujo nascimento, nas Colinas de Boé, antecedeu a criação do próprio Estado guineense. Daí a sua importância histórica, segundo a especialista.

Inspiração

"São três parlamentos que têm formas de funcionar muito diferentes porque nasceram de formas diferentes. Só o parlamento da Guiné-Bissau, nos Palop, foi estabelecido antes da independência, no momento de içar a bandeira. Em Moçambique a Assembleia nasce depois do país."

De acordo com Elisabete Azevedo Herman, são duas situações completamente diferentes já que foi o terceiro congresso da Frelimo, atual partido no poder em Moçambique, que cria a Assembleia Nacional Popular em 1977.

O ponto da situação de outros parlamentos africanos pode, de acordo com a formadora, ser uma boa fonte de inspiração ao parlamento guineense.

Compartilhe

JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Loading the player ...

SIGA A RÁDIO ONU NAS REDES SOCIAIS

 

dezembro 2017
S T Q Q S S D
« nov    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031