Unicef alerta que crianças vítimas de violência não têm acesso à justiça

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Relatório tem como foco países das regiões leste e central da Europa e Ásia central; documento mostra as barreiras enfrentadas pelos menores para denunciar casos e processar os responsáveis.

Crianças vítimas de violência não têm acesso à justiça. Foto: Unicef

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou que a maioria das crianças vítimas de violência nas regiões leste e central da Europa e da Ásia central, não tem acesso à justiça.

Um relatório da agência da ONU divulgado esta quarta-feira mostra as barreiras enfrentadas pelos menores para denunciar casos e processar os responsáveis.

Sistema de Justiça

A chefe do Departamento global de proteção à criança do Unicef, Susan Bissell, afirmou que "em todos os lugares e todos os dias, crianças são afetadas por violência e abusos".

Segundo Bissell, apenas uma pequena parte delas tem acesso a um sistema de justiça capaz de tomar decisões levando em consideração seus "melhores interesses".

A representante da agência disse que "o acesso à justiça ainda parece, na cabeça de muitos, inconcebível quando relacionado a crianças". Ela pediu aos governos e parceiros que incluam os direitos e as necessidades específicas dos menores nas reformas do judiciário.

Deficiência

Além da violência, as crianças sofrem com outros tipos de violações de seus direitos como por exemplo, negar a oportunidade de crianças portadoras de deficiência de irem à escola ou de separá-las à força dos pais.

Ainda na lista estão impedir o acesso à saúde de crianças da minoria Roma, como são conhecidos os ciganos, e de outras áreas rurais, como também não fornecer nenhum tipo de identificação ou benefícios sociais.

O relatório cita que muitas crianças têm seus interesses desconsiderados em batalhas de custódia durante processos de divórcio.

Segundo o Unicef, decisões judiciais ou administrativas nessas e em outras questões de violações de direitos podem criar um precedente para outras crianças e ter um profundo impacto sobre o futuro desses menores.

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