Relatório da ONU classifica Eritreia como "Estado autoritário"

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Documento da Comissão de Inquérito sobre Direitos Humanos diz ainda que cidadãos são controlados por grande aparato de segurança; informe de 500 páginas realça "domínio do medo".

Sheila B. Keetharuth. Foto: ONU/Amanda Voisard

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

Um relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Direitos Humanos classifica a Eritreia como um “Estado totalitário”.  Segundo o informe, “os cidadãos são controlados por um grande aparato de segurança que está presente em todos os níveis da sociedade.”

O documento de 500 páginas destaca que “não é a lei que rege os eritreus, mas o medo”. O relatório menciona violações generalizadas e brutais dos direitos humanos que criaram um clima de medo onde qualquer tipo de oposição é reprimida.

Trabalho Forçado

Segundo a Comissão de Inquérito, boa parte da população é submetida a trabalhos forçados ou à prisão e centenas de milhares de refugiados fugiram do país.

O grupo de investigadores é composto pelos especialistas da Austrália, Mike Smith, de Gana, Victor Dankwa, e das Ilhas Maurício, Sheila Keetharuth. Eles dizem que tais abusos podem ser considerados crimes contra a humanidade.

O documento cita que as informações são obtidas através de um sistema de controle arbitrário para manter a população em estado de ansiedade permanente.

Êxodo

O estudo lembra que vários governos da Europa, do norte da África e do Oriente Médio tentam lidar com um êxodo crescente de refugiados, candidatos a asilo e migrantes que fogem pelo mar Mediterrâneo e por outras vias irregulares.

Os eritreus que tentam chegar à Europa são “parte significativa dessas vítimas de traficantes humanos”. De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, mais de 357,4 mil cidadãos do país africano eram motivo de preocupação da agência em 2014.

Violações

O relatório pede aos países que continuem dando proteção aos refugiados eritreus que fogem de violações dos direitos humanos. O documento adverte ainda contra o envio dessas pessoas de volta ao país de origem. Segundo os especialistas, elas correm perigo de voltar à uma nação que “pune quem tenta sair sem autorização”.

O estudo destaca que o desespero leva os eritreus a deixar o país através de desertos, das nações vizinhas em guerra ou mares perigosos em busca de segurança. Deste modo, eles arriscam serem capturados, torturados ou morrer nas mãos de traficantes humanos.

Denúncias

A comissão de inquérito foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU há um ano. O objetivo era conduzir uma investigação das alegadas violações dos direitos humanos como execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões e detenções arbitrárias.

A lista de denúncias inclui tortura, detenção em condições desumanas e violações de liberdades como de expressão, de opinião, de associação, de reunião, de religião e crença, de circulação além do recrutamento militar forçado.

A comissão considera que o Governo da Eritreia comete abusos sistemáticos, generalizados e graves sem qualquer tipo de prestação de contas. As violações que estão sendo registradas no país “podem constituir crimes contra a humanidade”.

O relatório afirma que os principais autores das violações de direitos humanos são as Forças de Defesa, em particular o Exército, além do Escritório Nacional de Segurança e da polícia.

Vigilância

Os sistemas repressivos usados pelo governo são para controlar, silenciar e isolar indivíduos. O documento aborda uma rede de vigilância doméstica em que “vizinhos espiam vizinhos e familiares desconfiam uns dos outros”.

O sistema judicial carece de independência e a administração da justiça é “completamente deficiente” na Eritreia, de acordo com o documento.

Condições Difíceis

A detenção arbitrária e prisões em condições difíceis são citadas no documento que fala de presos mantidos incomunicáveis de forma generalizada. Muitos desaparecem ou não têm noção da “razão ou do tempo de duração da prisão”.

O relatório também descreve como as autoridades submetem grande parte da população ao chamado “serviço nacional” sob o pretexto de defender a integridade do Estado e garantir a autossuficiência nacional.

Aos 18 anos, ou mesmo antes, os eritreus são recrutados para o serviço militar, que inicialmente deveria durar 18 meses. De natureza militar ou civil, o período pode se estender por tempo “indefinido durante anos e em condições duras e desumanas”.

*Apresentação: Edgard Júnior.

Leia Mais:

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