Ramos Horta quer atenção maior da ONU na prevenção de conflitos

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Presidente do Painel sobre Operações de Paz pede mais financiamento para o setor e a criação de um escritório central para África e Ásia; ele afirmou que a imunidade dos funcionários não se aplica em casos de abusos sexuais.

Boinas azuis da ONU no Haiti. Foto: ONU/Logan Abassi

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O presidente do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, José Ramos Horta, afirmou esta quarta-feira que a imunidade concedida a todo funcionário da ONU não se aplica se ele estiver envolvido em algum tipo de crime.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, Ramos Horta falou sobre o assunto.

Privilégio

"O privilégio de imunidade não se aplica a situações extra-curricular, isto é, o funcionário da ONU goza de imunidade no exercício das suas funções enquanto agente das Nações Unidas. Quando ele for alegado a praticar um ato que é totalmente fora das responsabilidades profissionais que ele tem, isto é, envolvido em ações ilícitas ou até criminosas, como violação sexual, ele não tem imunidade nenhuma para isso."

Em relação às forças de paz, Ramos Horta disse que "há sim imunidade". Pelos acordos assinados, os militares enviados pelos países para participar de missões de paz não podem ser julgados nas nações onde foram prestar serviço por qualquer tipo de crime ou atividade ilegal.

Mas o presidente do Painel disse que a ONU espera e exige que os países de origem desses soldados que cometeram algum crime realizem um processo judicial com total transparência para julgar esses militares.

Prevenção de Conflitos

Ramos Horta falou também sobre os esforços para prevenção de conflitos. Ele pediu mais investimentos para o setor e a criação de um escritório da ONU para acompanhar a situação no norte da África e no Oeste da Ásia.

"Sabendo que há situações de muita tensão, é necessário que o secretário-geral alerte o Conselho de Segurança, mediadores são enviados discretamente. O secretário-geral convida para um encontro em Nova York com os diferentes atores no país, alertar e encorajá-los a conversar. O que nós propomos é mais financiamento no secretariado para essa área e a criação de um escritório regional no norte da África e na Ásia oriental para acompanhar a situação naquela região."

Ramos Horta disse que isto exige também boa vontade de todos os atores regionais, como a União Africana, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Ecowas e a Associação de Nações do Leste e do Sul da Ásia, Asean.

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