Programas de mais de US$ 100 milhões vão apoiar recuperação somali

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Alvos incluem pacificação e construção do Estado; Governo Federal destaca marco na cooperação com parceiros internacionais; execução está prevista para três anos em várias regiões do país do Corno de África.

Bandeira da Somália.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas e doadores internacionais lançaram seis programas para apoiar diretamente a consolidação da paz e a construção do Estado na Somália.

As iniciativas envolvem mais de US$ 106 milhões da União Europeia e de governos do Reino Unido, da Suécia, da Noruega, da Dinamarca e da Itália. Com o valor a ser doado em três anos, os programas serão executados por agências da ONU em várias regiões somalis.

Visão

Durante a implementação, o foco serão as metas previstas do Pacto Somali e os  serviços que devem ser prestados no âmbito da Visão do Governo para 2016. A informação é do Escritório do Representante Especial da ONU na Somália.

As áreas de intervenção serão a formação do Estado, a revisão constitucional, o apoio eleitoral, o Estado de direito, o emprego dos jovens e o desenvolvimento da capacidade institucional.

A ideia é criar um serviço civil mais robusto a nível federal e de estados, além de apoiar a prestação de serviços de justiça mais eficientes e criar milhares de empregos para os jovens somalis.

Processos

Para apoiar os objetivos da visão das autoridades, deverão ser formados novos estados federais no sul e centro. Pretende-se ainda apoiar a revisão da constituição e reforçar capacidades do país para garantir processos políticos eleitorais democráticos.

O ministro somali do Planeamento e Cooperação Internacional, Abdirahman Ali Aynte, disse que além de reforçar as instituições governamentais as iniciativas são um marco para a cooperação entre o país e os seus parceiros internacionais.

Resultados

O chefe da Delegação da UE para Cooperação com a Somália considerou os programas conjuntos um passo importante para executar o pacto. Daria Fané defende que será reforçado o Governo Federal e diretamente apoiadas as principais funções do Estado.

O representante adjunto do secretário-geral no país disse que o foco de todos deve estar no cumprimento de resultados tangíveis para os somalis. Philippe Lazzarini realçou que os programas devem destacar resultados, especialmente a nível sub-federal.

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