Pnud administra projeto para reforçar finanças públicas em órgãos lusófonos

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Projeto conta com financiamento de mais de € 6,4 milhões da União Europeia; beneficiários são instituições de Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste; Maputo acolhe formação de 20 técnicos até sexta-feira.

Medir gestão de ativos. Foto: UPU.

Ouri Pota , da Rádio ONU em Maputo.

Maputo acolhe a partir desta segunda-feira a formação de 20 representantes das Instituições Superiores de Controlo, ISC, dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa,  Palop, e Timor-Leste em controlo das finanças públicas.

A abertura do evento conta com a participação do diretor do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, Matthias Naab. O presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Paulo Marrengane Munguambe, e o encarregado da Delegação da União Europeia, Stergos Varvaroussis, também prestigiam a abertura da formação que encerra dia 12 de junho.

Controlo

A Rádio ONU conversou com um dos facilitadores, o brasileiro Cláudio Avellar, que explica em que consiste a formação para instituições superiores de controlo dos Palop e Timor Leste.

"O SAI PMF é uma ferramenta para medição de desempenho de tribunais de contas. Ela permite o mapeamento geral de todas atividades principais de instituições de controlo. Aborda desde área de gestão de recursos humanos, gestão de ativos, comunicação com a media, com parlamentos até a atividade principal do tribunal que seria realização de auditoria e a qualidade desses trabalhos de auditoria e qual o impacto que esses trabalhos têm na sociedade".

A coordenadora sénior da Unidade de Gestão do Pro Palop-TL-ISC, Maria Andrade, fala da formação.

Intercâmbio

"Para esta ação de formação, que acontece especificamente em Maputo, Moçambique, é uma atividade que está enquadrada no plano de trabalho de Moçambique. Neste caso especifico para o tribunal administrativo de Moçambique é uma atividade que está a ser coorganizada e cofinanciada por três instituições, o próprio Tribunal Administrativo, o projeto PRO Palop e a organização Oisc Cplp".

Cláudio Avellar acredita que após a formação os participantes irão promover o intercâmbio entre as instituições dos diferentes países beneficiários.

Pontos Fortes

"Na verdade, temos bastantes expectativas. Esperamos que vários destes países que estão a realizar agora a formação realizem esse diagnóstico em seus respetivos tribunais para que haja mapeamento completo das capacidades desse tribunal e que esse mapeamento seja útil para desenvolvimento de capacidades dos seus servidores no futuro próximo. A ferramenta é bastante útil, esperamos que os pontos fortes e fracos sejam identificados para que possa haver ações de capacidade em cima dos pontos que necessitem de maior trabalho."

A coordenadora sénior da Unidade de Gestão do Pro Palop fala do financiamento geral.

Sociedade

"Tem um montante de financiamento de € 6.4 milhões, totalmente financiados pela União Europeia, que estão a ser administrados pelo Pnud.  A sede do projeto é Cabo Verde mas beneficia seis pauses, três instituições por cada país, nomeadamente as instituições superiores de controlo. Neste caso, estamos a falar dos Tribunais de Contas, Parlamento, técnicos parlamentares e organizações da sociedade civil. São seis planos de trabalho que envolvem um conjunto de atividades que estão a ser desenvolvidas nestes seis países".

Segundo a nota do Pnud Moçambique, a formação é a continuação da experiência-piloto realizada em maio de 2014 em Belo Horizonte, no Brasil.

O evento contou com a parceria do Banco Mundial, do Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Pro Palop-TL-ISC e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo, Intosai –IDI.

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JORNAL DA ONU - 5 MIN, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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